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ÉTICA E O FUTURO DA POLÍCIA MILITAR

 

(Aula inaugural da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM -, ano letivo de 1994, proferida no dia 9 de março pelo Cel PM Jorge da Silva, Subsecretário de Estado da PM e Chefe do Estado Maior Geral - EMG, no Auditório Paraibuna, Niterói)

 

       O tema

 

       Agradeço ao Coronel Brandino a honra de convidar-me para proferir a aula inaugural deste ano, e o faço com muito orgulho e emoção. Foi no espaço físico da Escola que, aos 17 anos de idade, ingressei na Polícia Militar. E foi aqui que fiz o Curso Superior de Polícia, e onde, por quase três anos, fui o Comandante e Diretor de Ensino.

 

       Quero pedir desculpas ao Coronel Brandino por ter modificado o tema que me sugeriu. Pediu-me ele que repetisse a palestra que fiz na Escola Superior de Guerra, sob título “A Violência e suas Vítimas”, à qual o mesmo assistiu, mas preferi, tendo em vista o momento que estamos vivendo e as questões específicas da Polícia Militar, manifestar uma preocupação que me vem acompanhando há algum tempo. Tem a ver com o futuro da Corporação e, por que não dizer, das Polícias Militares (temos aqui companheiros de outras coirmãs); e de que forma esse futuro pode ser afetado por questões éticas presentes. 

 

       Qual é o problema?

 

       Filósofos e religiosos ainda discutem a questão da objetivação dos valores éticos e morais. Não tenho a pretensão de entrar nessa discussão. O meu propósito é deixar aqui algumas indagações para reflexão, e apontar alguns comportamentos manifestamente nocivos, do ponto de vista ético, que enfraquecem a Instituição e desmerecem os seus integrantes, reduzindo-lhes as possibilidades de impor-se socialmente em patamares de status mais condizentes, em cotejo com os atuais e os do passado.    

 

       Farei muitas perguntas e arriscarei poucas respostas. Com certeza, muitos dos presentes sairão daqui mais confusos do que quando entraram. Mas se não conseguir, pelo menos, lançar a dúvida, não terei atingido o meu objetivo. Pergunto:
- Que problemas poderiam ser apontados como ligados à questão ética e ao futuro da PM?;
- De que forma estamos inseridos no contexto social do País e do nosso Estado?;
- Independentemente dos casos de envolvimento de policiais-militares em crimes, extorsões etc. (até de oficiais superiores), que comportamentos podem contribuir negativamente para a construção da nossa representação social?
- O que é, para a sociedade, um oficial da PM, comparativamente a integrantes de outras instituições, militares e civis? Como é visto pela sociedade um coronel da PM? E um soldado da PM? 
- Quando reclamamos da falta de reconhecimento ao nosso trabalho, ao risco que nossos homens correm; da indiferença para com os nossos mortos, órfãos, viúvas, em que medida somos responsáveis por essa indiferença?
- Por que teremos que estar condenados a, indefinidamente, residir na periferia? (refiro-me inclusive aos oficiais superiores) – isto comparado a integrantes de outras instituições e setores. O que devemos fazer? É a greve? Ou é a busca da afirmação da importância e essencialidade da Polícia Militar e dos seus integrantes, buscando, com seriedade, firmeza e comportamento irrepreensível, o respeito da sociedade, traduzido em condições materiais mensuráveis objetivamente?

 

       Valorização da Polícia militar

 

       Estou convencido de que a sociedade brasileira não valoriza a profissão policial em geral, razão pela qual não podemos nos iludir com uma eventual valorização retórica (só no discurso) da Polícia Militar; e mais: que nós, de forma ufanista, nos atribuamos um valor social que só nós vemos. No que diz respeito ao tema da nossa palestra, seria importante verificar que valores cultivados por nós contribuem para a nossa desvalorização, ou por outra, que valores não cultivados seriam essenciais a essa valorização.

 

       (a) Valores individuais:

 

       Os valores dos indivíduos policiais-militares são basicamente os mesmos da sociedade contemporânea, no contexto da sociedade em que vivem: a brasileira, no Rio de Janeiro, em 1994. Níveis elevados de egoísmo, maledicência, inveja, esperteza, mentira, preconceito, ganância acabam transformando meios em fins. O fim do indivíduo deixa de ser sua realização humana e passa a ser o dinheiro e o poder. O dinheiro pelo dinheiro e o poder pelo poder. Tudo isto conduz ao vício e à negação da humanidade dos indivíduos.

 

       Não se está pretendendo, no caso da Polícia Militar, a utopia de um perfazimento humano integral, pois o egoísmo, a inveja, a ganância, a mentira são da natureza humana. O que se deseja é reduzir o nível de dissensões internas, da formação de grupinhos e claques para se auto-elogiar e desqualificar quem não pertença aos grupos. Que a busca de promoções, cargos e funções se fundamente no mérito próprio, e não no demérito dos companheiros. Ora, não devo sentir-me diminuído se não tenho determinadas habilidades que o meu colega tem. Com certeza tenho outras. O somatório delas é que é desejável para o bem geral.

 

       A esse respeito, é imprescindível fazer um alerta. Se, até aqui, o problema da auto-valorização a partir da desqualificação dos companheiros tem sido um problema grave, daqui para a frente esse problema tende a agravar-se de forma avassaladora. Teremos centenas de oficiais superiores e capitães promovidos a postos para os quais não há funções correspondentes. Ou, pelo menos, compatíveis com o posto. Temos que envidar todos os esforços ao nosso alcance para não erigir o demérito alheio como referencial para conseguir funções, cargos e posições.     

 

       (b) Valores profissionais

 

       Aqui o problema se agrava. Se os valores individuais são contaminados por desvalores que permeiam a sociedade em geral, os valores profissionais que cultivamos não foram construídos por nós; são valores profissionais repassados por uma profissão diferente: “a arte da guerra”; a arte do combate e da eliminação do inimigo; da ordem absoluta; da crença na violência como instrumento de luta contra a violência; na valorização da destruição. Lamentavelmente, ainda não construímos os nossos próprios valores profissionais. Com efeito, os valores profissionais dos policiais-militares deverão ser buscados nos valores universais da atividade policial, tais como: respeito à lei; respeito ao cidadão; aceitação das diferenças como inerentes à complexidade da sociedade; seletividade no uso da força etc.

 

       Se, no entanto, os valores profissionais da PM forem os da arte da guerra, nunca conseguiremos a identidade profissional, ainda que nos esfalfemos de trabalhar, como sói acontecer. É infindável a lista de atividades em que nossos homens são empregados. Costumo dizer que sem a Polícia Militar nada acontece neste Estado: nem Carnaval, nem Ano Novo, nem Maracanã, nem os feriadões nas estradas, nem as campanhas de vacinação, nem as greves, nem as manifestações, nem as eleições. Nada! Os 365 dias do ano, durante as 24 horas, chova ou faça sol. Tudo sem falar na luta contra o crime e a violência...

 

       Status social

 

       Dias atrás, pelo menos dois jornais do Rio de Janeiro deram conta de que o deputado federal Vladimir Palmeira, pré-candidato ao governo do Estado, declarou que, se eleito, extinguiria a Polícia Militar, a qual, em suas palavras, “só tem bandido e marginal”. Sem entrar no mérito da grosseria, partida de alguém que pretende ser a principal autoridade de um estado importante como o Rio de Janeiro, merece meditação o fato de um cidadão – deputado federal – num momento em que vários escândalos envolvendo dezenas de colegas seus envergonham os brasileiros, conseguir assacar contra uma Corporação com quase 30 mil homens e mulheres desta forma. A generalização do deputado teria mais cabimento se dirigida a si próprio, pois o Congresso Nacional tem apenas quinhentos e tantos congressistas... Resta saber, contudo, se o juízo do deputado é só dele, ou se reflete a opinião geral ou de parcelas significativas da sociedade, as quais, embora não o externem, é assim que vêem a Polícia Militar e os seus integrantes. Não são poucas as pessoas que nos vêem como bandidos. Todos nós, inclusive os oficiais. Mesmo diante das abundantes ações meritórias, as reiteradas manifestações de indiferença. Pensarão (e alguns até dirão): “Ora, simplesmente cumpriram a sua obrigação; se morreram, isso faz parte da profissão”. Não resta nenhuma dúvida de que o risco de vida faz parte da profissão, como também não há dúvida de que somos merecedores de reconhecimento. Mas acho que temos muita culpa nesse estado de coisas.

 

       Quanto ao status social da Corporação e dos seus integrantes, pois, cumpre saber: por que não somos lembrados para ocupar posições de relevo na sociedade, nem mesmo as ligadas ao nosso mister? Exemplo: os delegados da Polícia Federal espernearam, espernearam, mas são dirigidos por um coronel da reserva do Exército. No Ministério da Justiça, para tratar de assuntos de segurança pública, nunca se lembram de oficiais da PM; e vejam que a PM é quem realmente faz segurança pública stricto sensu em todo o Brasil. No âmbito estadual, é a mesma coisa. Todos entendem de segurança pública, menos nós...

 

       Feitas essas necessárias digressões, vamos falar do nosso tema.         

 


       Ética e o futuro da polícia militar

 

       A palavra ética não é utilizada aqui com pretensões filosóficas, o que demandaria exercícios mentais abstratos em torno do conceito de moral, de virtude, de felicidade, da polarização entre o bem e o mal etc. Teríamos que falar em Aristóteles, Platão, nos filósofos religiosos etc. Não tenho essa pretensão. A palavra é empregada no seu sentido corrente, referindo-se aos comportamentos conformados aos valores que busquem a realização do ser humano policial-militar.

 

       Para que a Corporação tenha um futuro promissor, que proporcione a realização profissional e a felicidade dos seus integrantes, importante será saber o que os policiais-militares podem fazer – e deixar de fazer – a fim de contribuir para esse objetivo. O foco da abordagem se situa neste ponto, pois a ética, seja no seu sentido filosófico clássico ou moderno, erudito ou usual, tem a ver com a liberdade do ser humano para praticar ‘atos de escolha’, e também com a busca de sua realização pessoal.

 

       A propósito, cumpre trazer à colação algumas observações de Goffredo Telles Jr. (Cf. TELLES JR., Goffredo. Ética: do Mundo da Célula ao Mundo da Cultura. Rio de Janeiro: Forense, 1988) a respeito do assunto. Telles Jr. parte da classificação dos três “degraus da liberdade”:
- liberdade química - a liberdade no primeiro degrau, no reino da matéria bruta;
- liberdade fisiológica - a liberdade no segundo degrau, no reino das células, atendendo aos fins fisiológicos do organismo;
- liberdade ética - a liberdade no terceiro degrau, no reino do ser humano, revelada nos ‘atos de escolha’.

 

       Liberdade ética: Atos de escolha

 

       No reino do ser humano, então, a liberdade terá que ver com os ‘atos de escolha’, os quais não serão meramente instintivos (o que igualaria os animais humanos aos animais irracionais). No caso do ser humano, o patrimônio genético interage com o meio ambiente de forma absolutamente peculiar. Neste ponto, é melhor ler o que diz Goffredo Telles Jr. do que tentar comentá-lo:

 

            “A explicação daquela escolha, de que o cérebro é órgão, parte de uma verificação fundamental, que  é 

             a seguinte: a escolha, feita no cérebro, implica, necessariamente, o conhecimento do objeto escolhido.

             Em outros termos: o conhecimento é condição do ato de escolha”. (p. 153)

 

       A par do conhecimento instintivo, os atos de escolha que nos interessam do ponto de vista ético serão os relacionados com o nosso conhecimento racional, que terá a ver com a aprendizagem, com a educação. Não será demasiado fazer mais uma pergunta: será que estamos explorando convenientemente a nossa condição humana, ou seja, as potencialidades do nosso cérebro para aplicar à profissão e resolver nossos problemas?

 

       Quando me referi à questão da posição social da PM e do nosso pessoal, sublinhando a valorização por parte da sociedade como sendo algo que merecemos, perguntei: será que estamos buscando nos impor? E acrescento: será que estamos, coletiva e individualmente, praticando os ‘atos de escolha’ conducentes à realização individual, ao bem da Polícia Militar e da sociedade? Será que é possível a realização individual contra o bem da corporação e da sociedade? E deixo sem resposta mais estas indagações:
- Será que, quando não somos lembrados para ocupar posições de destaque na sociedade é porque nos oferecemos para posições subalternas, e as aceitamos avidamente? Ou será que somos realmente inferiores? (Ou será que estou sendo muito pretensioso?);
- Que escolha devo fazer: pedir a políticos, amigos e conhecidos que peçam a meus superiores para que eu seja promovido, ou procurar aplicar-me na profissão?;     
- Para que eu consiga um cargo, um comando, devo pedir? E se eu, oficial da PM, oficial superior da PM, e até coronel da PM, peço a um civil (às vezes sem qualquer representatividade) uma promoção, um cargo etc., estou valorizando-me ou não? Estou valorizando ou desvalorizando a Corporação?;
- Se eu, oficial, disputo com um soldado, junto a um comerciante, a segurança de seu estabelecimento, estou valorizando-me ou não? Estou valorizando ou desvalorizando a Corporação? Como serei visto? E os meus pares, como serão vistos?;
- Que devo eu fazer: falar dos defeitos dos meus colegas com os outros ou procurar enaltecê-los, ainda que tenham graves defeitos? Qual das duas atitudes me valorizará e valorizará a Polícia Militar?;
- De que forma devo planejar minha carreira: empenhando-me no trabalho e no estudo da profissão ou bombardeando o mérito de quem trabalha e estuda?;
- O que devo fazer quando substituo um colega: mostrar que estava tudo errado e que, agora sim, estou consertando? (Que coisa horrorosa!). Ou realçar os pontos positivos do companheiro? O que pensam as pessoas de mim e da Polícia Militar quando desqualifico meus colegas e superiores na vida civil e pela imprensa?;
- Na vida civil, como devo comportar-me: como um cidadão comum ou, nessa condição, levar em conta as limitações impostas a quem tem o mandato público de zelar pelo cumprimento da lei? Poderei eu, sem ônus para mim próprio e para a Corporação, praticar livremente todos os ‘atos de escolha’ que o cidadão comum pratica?

 

       Futuro da polícia militar

 

       Falar do futuro da Polícia Militar é falar no futuro das pessoas ligadas a ela ou dela dependentes, incluídos os clientes dos seus serviços: a população em geral.

 

       Muito se culpa a Corporação por não tratar melhor os seus homens, por não assisti-los, por não trabalhar bem etc. Mas o que é essa Polícia Militar que culpamos? Os quartéis, o armamento, os uniformes, os distintivos, os símbolos, as cores, os equipamentos, os móveis são matéria bruta, pertencente ao reino químico, inanimado fisiológica e eticamente. A vida ética da Polícia Militar alimenta-se da ação dos seus integrantes e da interação destes com os demais participantes do mundo ético em que atuam: os cidadãos em geral.

       A PM do futuro é a PM de hoje para quem entrou aqui há dez, vinte, trinta anos. A PM de hoje, para mim pessoalmente, é a minha PM do futuro de 32 anos atrás. (É com tristeza que digo que a PM que sonhei não se realizou). A PM do futuro será a PM que construirmos para daqui a dez, vinte ou trinta anos. A PM do futuro para os alunos que estão se apresentando no primeiro ano da EsFO – coincidentemente por estes dias  – é uma incógnita. Mas é possível, tendo-se uma ‘visão de futuro’ claramente definida, que as pessoas da PM construam esse futuro para esses alunos, com a imprescindível ajuda deles.

 

       Com certeza, todo policial-militar sonha com sua Polícia Militar do futuro. Só que esse policial-militar gostaria que a PM do seu sonho acontecesse num passe de mágica. Bastaria, na sua visão emocional, que aparecesse um messiânico comandante, um líder luminar, um grande “salvador” que conduzisse a Polícia Militar e seus integrantes à “terra prometida”. Ora, a construção do futuro da PM é tarefa racional e envolve a ação de todos os seus membros.

 

       A propósito, como é do conhecimento geral, a PMERJ vem se assessorando da empresa SLB Consultoria de Desenvolvimento Organizacional para lançar as bases da construção desse edifício. Ninguém discordará da VISÃO DE FUTURO que foi definida, em votação secreta, por processo eletrônico, pelo consenso de 118 (cento e dezoito) policiais-militares, inclusive praças, e que se constitui no guia principal do ‘Projeto de Modernização Organizacional da PMERJ’ (Plano Diretor), em elaboração, como segue:

 

Visão de futuro

Queremos e precisamos mudar a Polícia Militar.
Queremos uma polícia moderna, aparelhada, com tecnologias avançadas, com policiais-militares bem treinados, motivados, sensíveis aos anseios da população, aptos e dispostos a cumprir o seu dever. 
Queremos buscar, a cada ano, melhores índices de satisfação da sociedade com os nossos serviços, através da valorização dos nossos homens e mulheres, os quais necessitam ser atendidos em suas necessidades básicas e expectativas profissionais.
Queremos uma PM transparente e eficaz, com canais modernos de comunicação com a comunidade em geral, com apoio efetivo das autoridades políticas e dos diversos segmentos da opinião pública.
Queremos, finalmente, uma PM que paute seu crescimento e modernização no respeito à comunidade, na intransigência com o crime, na prática da verdade e na permanente busca da qualidade para seus integrantes e a sociedade em geral.
E juntos vamos conseguir”.

 

       Quem discordará dessa ‘visão de futuro’? Ninguém. É, com certeza, o sonho que cada um traz consigo, permanentemente, desde que aqui chegou.

 

       Conclusão

 

       Caros alunos do CSP e do CAO. Como afirmei no início, formulei muitas perguntas e tentei dar respostas apenas a algumas delas. Várias são perguntas retóricas; trazem a resposta embutida.

 

       Não tenho como demonstrar objetivamente o que intuí a respeito do futuro da nossa Corporação, ou seja, que esse futuro é dependente em larga escala do comportamento ético de seus integrantes, sobretudo daqueles que, pelos postos que ocupam e pelas funções que desempenham, devem dar o exemplo. Se não dei resposta para a maioria das perguntas que fiz, é que talvez não saiba como respondê-las. Imagino que será um grande avanço se nos detivermos para meditar sobre elas.

 

       Em suma:
       Temos que buscar os nossos próprios valores profissionais e firmar a posição social a que fazemos jus.
       Temos que direcionar os nossos ‘atos de escolha’ para a valorização da Polícia Militar. Vamos enaltecer o mérito dos companheiros. Parece difícil..., mas é imprescindível.       
       Vamos banir das nossas práticas os ‘atos de escolha’ mesquinhos, baseados na inveja, na maledicência, na desqualificação do mérito dos companheiros, na “esperteza”, confundida com fraqueza de caráter, na ganância, no preconceito, nos interesses menores. No disse-que-disse; na intriga.
       Resistam à tentação de formar grupinhos e “igrejinhas” fechadas para buscar promoções, cargos e benesses. Isto conduz irremediavelmente à mediocridade e, além de nada somar para a Corporação, provoca dissensões, rancores e toda sorte de vícios. Resultado: ao final, depois de toda uma vida de dedicação, vemos muitos companheiros passarem para a inatividade desgostosos e ressentidos uns com os outros, e até inimigos. Quase todos sentindo-se infelizes e injustiçados.
       Vamos dar o exemplo a nossos subordinados e estar ao lado deles nas suas necessidades. Buscar dignidade não é buscar poder e riqueza.
       Vamos definir, no papel, que posições, no mundo civil, são compatíveis com os nossos postos e graduações. Isto pode ser feito aqui na Escola. Como é possível aceitar que oficiais – e oficiais superiores – sejam empregados como verdadeiros serviçais de órgãos de 5º escalão?
       Não vamos deixar que os interesses pessoais e de grupos tornem vulneráveis princípios sagrados da Corporação, expondo-a às preferências de pessoas e setores externos com interesses oportunistas nas nossas coisas. Não há forma mais eficaz de nos enfraquecermos do que expor, graciosamente, a quem nos tem como fortes, as nossas fraquezas. A propósito deste ponto, sugiro a vocês que criem um código de conduta para preservar a Instituição de aventuras externas, lamentavelmente patrocinadas por nós mesmos. Uma espécie de código de honra.

 

       Caros alunos do CSP e do CAO, foi uma honra muito grande estar com vocês e tratar de assuntos tão delicados. O futuro da Polícia Militar é o futuro dos policiais-militares. Nós é que temos passado, presente e futuro. Passado, ligado às pessoas que sonharam antes de nós; presente, que é, ou não, o futuro que um dia sonhamos; futuro, que será o legado do nosso sonho de hoje, ou seja, o presente dos que vêm depois de nós. Tudo isto nega o imediatismo. Quanto à PM, os seus quartéis, uniformes, armamento, símbolos etc., estes constituirão, sempre, o seu mundo químico, matéria bruta, indiferente ao tempo.  
 
     Jorge da Silva, Cel PM
     Subsecretário de Estado e Ch do EMG


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