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DE ZUMBI À VIOLÊNCIA CIVIL. GENOCÍDIO E ETNOCÍDIO PROGRAMADOS

 

(Publicado como Adendo em: DA SILVA, Jorge. 120 anos da Abolição: 1888 - 2008. Rio de Janeiro: Hama, 2008. (Texto-base da palestra no II Seminário “Inserção e Realidade”, realizado em 21 - 22 de novembro de 2007 no SESC / TIJUCA, no painel “Violência Social e Racismo”, como parte do  Festival Afro-Brasileiro))

 

Introdução

 

Estamos na Semana da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, morto por tropas governamentais há mais de 300 anos. Propõem-nos os organizadores do evento que abordemos neste painel o tema “Violência Social e Racismo”. É evidente, portanto, que eles pretendem realçar outras formas de violência, como é o caso da violência social – associada às condições sócio-estruturais que favorecem a violência criminal –, e incluir o racismo entre os fatores que a potencializam.    

 

Sem perder de vista a proposta dos organizadores, e na esperança de que esses pontos sejam aprofundados por meus companheiros de mesa, doutora Alba Zaluar e doutor José Moreira Pinto, decidi, em vez de abordar os conceitos de violência social e de racismo, concentrar-me num outro, que chamo de violência civil, o qual possui clara especificidade. Pretendo demonstrar que o drama vivido pela população do Rio de Janeiro, em larga medida, é reflexo de um conflito social marcado pela pedagogia da violência. Mais, que a forma concebida historicamente para “manter a ordem” tem contribuído para configurar novas identidades étnicas, não necessariamente associadas às idéias de raça ou cor. Dei à minha apresentação o seguinte título: Violência Civil no Rio de Janeiro: Genocídio e Etnocídio Programados. “Violência Civil”, em oposição à “criminal”. “Genocídio” e “etnocídio”, porque estamos falando de extermínio físico em escala, e de aniquilamento de valores culturais e identidades. “Programados”, porque não se trata de algo acidental, fortuito. Pretendo demonstrar também que, na defesa do status quo, há aqueles que, de forma articulada, reagem aos avanços, tentando implantar o que Stuart Mill chamou de “tirania da opinião”.  

 

O Lugar do Discurso. Quem Fala, Por Que Fala, e Para Quem Fala.

 

Antes de entrar no tema propriamente dito, quero deixar claro (temos aqui uma platéia de negros e brancos) que não falo apenas como brasileiro incolor e neutro. Falo como negro. Ou, mais precisamente, do “lugar do negro”, como diria Joel Rufino dos Santos, isto é, de um lugar ocupado por quem se identifica com um grupo humano específico, portador de fortes marcas da ascendência africana. Julgo que esse esclarecimento é indispensável, pois uma curiosa característica das discussões sobre as relações raciais no Brasil é que os analistas brancos apresentam-se como se fossem neutros, incolores e arracializados. Apenas “brasileiros”. Ainda que instados a revelar de que posição falam, jamais admitem que falam como brancos. Na manga, a “prova” disso: uma tataravó ou tataravô com sangue índio ou negro... Já os analistas negros (analistas negros...) seriam parciais, apaixonados, meros militantes em causa própria. Impatriotas. Em suma, os brancos, no exercício de uma tutela auto-atribuída, falariam por todos os brasileiros. Os negros, por e para eles próprios.         

 

Por que considero esta preliminar importante? Este evento não é organizado por pessoas que se consideram neutras, não-militantes, como parece ser o caso de pessoas influentes, situadas em “agências discursivas” importantes, sobretudo nos meios de comunicação e na Academia, aplicadas em tentar monopolizá-las para se opor à luta dos negros. Uma das vantagens de um evento como este, portanto, é que podemos utilizar palavras como elite, racismo, negro, branco, preto, cor, afro-brasileiro etc. sem o patrulhamento habitual.

 

Ora, o que dizer da tenaz oposição colocada por ninguém menos que o Diretor Executivo de Jornalismo da Rede Globo de Televisão (e assíduo colunista do jornal O Globo), senhor Ali Kamel, e pelos acadêmicos Peter Fry e Ivonne Maggie, da UFRJ? Se o evento tivesse sido organizado por eles, certamente a temática teria outro sentido. Para uma das mesas talvez propusessem o tema “Não Somos Racistas”, título de livro do primeiro. Para uma outra mesa, “Divisões Perigosas”, título de livro organizado pelos acadêmicos citados; ou “O Negro no Pensamento Social Brasileiro”, apresentado por eles próprios. Em ambos os casos, o velho artifício retórico do “risco do mal maior”, denunciado por Albert Hirshman em seu A retórica da intransigência. Para os que assim pensam, aqueles que lutam pela igualdade racial (racial, sim, sem a patrulha) estariam produzindo divisões numa sociedade que consideram coesa, harmoniosa e sem discriminação racial. Há ainda aqueles que se apresentam como “misturados” (para dizer que não são brancos), por mais alvos que sejam sua pele e seus olhos, e por mais sedosos os seus cabelos. “Ora, no Brasil, quem não tem um pouco de sangue negro?”, perguntariam. Cômodo. Ocorre que, a despeito de todo o poder de que dispõem, estão aturdidos porque não conseguem mais falar sozinhos, como um dia conseguiram. Hoje, os negros ousam apresentar-se como sujeitos do discurso, e não somente objetos de suas análises. Pior, resolveram analisar o comportamento dos brancos, como sugeriu Guerreiro Ramos.

 

Com certeza, os estudiosos referidos e os que participam da sua militância “nacionalista” consideram-se imparciais e neutros, a “voz da razão”; patriotas autênticos, comprometidos apenas com o futuro do País. Não estariam defendendo interesses pessoais nem do grupo social com o qual se identificam. A única comunidade da qual fazem parte é a nacional.

 

O Patrulhamento

 

Levantei esta preliminar porque o meu discurso destoa do legitimado pelos que defendem uma única verdade, a deles, e é quase sempre rotulado de impertinente e desagradável. E é mesmo. Conforto-me porque, em compensação, os negros quase sempre concordam com o que falo ou escrevo. Por que será? Acho compreensível a discrepância. Só não compreendo por que provoco tanta irritação naqueles que, sem explicitar o lugar de onde fazem as suas objeções, fincam pé na defesa do estabelecido e se aplicam no patrulhamento ideológico de quem não compartilha as suas visões.

 

De pouco adianta o negro aplicar-se. Ainda que se submeta aos rigores da Academia, não estará imune às costumeiras desqualificações: “Ele(a) está falando isso porque tem idéia fixa”. E será alvo de pena: “Coitado, deve ter problemas!” Em suma, dificilmente conseguirá ser admitido como cientista social, em igualdade de condições. No meu caso particular, ainda há a complicação de eu ser oriundo da PM. Ou seja, um negro e, ainda por cima, policial, escolher como linhas de pesquisa acadêmica a violência e as relações raciais. Seria diferente se eu expressasse visões alinhadas ao consenso perseguido pelos ditadores das opiniões “certas”. Como estou sempre na contramão, azar o meu; ou sorte... Em suma, dentro da Academia (com as exceções de praxe), para não serem vítimas do patrulhamento, aos negros e negras restam três saídas: escolher linhas de pesquisa indiferentes à questão racial; assumir o “lugar do branco” se escolherem essa linha; e fingir que compartilham o consenso.

 

Uma Injeção de Esquecimento 

 

Pessoas morrem como baratas, aos milhares. Recuso-me a aceitar que o morticínio a que se assiste no Brasil seja manifestação da violência criminal pura e simples, assunto a ser resolvido pela polícia. É preciso indagar sobre o que está por trás desse flagelo. Parto de uma estranheza, que pode ser resumida na seguinte pergunta: por que, numa cidade com as características sócio-histórico-culturais do Rio de Janeiro, os altíssimos níveis de violência costumam ser explicados ora como sendo frutos de uma suposta incompetência ou incúria dos governos, ora de disparidades sócio-econômicas? Explicações eruditas, abstratas, de direita e de esquerda, como diria Roberto Da Matta,  que não dão conta do drama vivido por pessoas de carne e osso. Não dão conta das razões de a matança se concentrar, desproporcionalmente, em pessoas das camadas populares. É como se os estudiosos estivessem falando de uma população homogênea, portadora de uma identidade-padrão, supostamente neutra em relação à origem dos diversos grupos humanos que a formaram. Parecem acreditar piamente na narrativa dos próceres da Nação, segundo a qual a população brasileira constitui uma nova “raça” ou “etnia”, a “brasileira”. Falam de gente como se estivessem falando de matérias do mundo mineral, as quais, amalgamadas, teriam sido reduzidas a uma só. Daí, uma população com nova cor, porém, estranhamente, constituída de indivíduos incolores. Uma espécie de arco-íris ao contrário. No cadinho em que foram misturadas, nem resquícios das antigas cores. Teriam sumido os brancos, os pretos, os índios, os mulatos, os cafuzos, os curibocas. Agora, só “brasileiros”.

 

Por essa lógica, não há por que falar em cor ou etnia quando se trata de contar os mortos. Isto seria de mau gosto. É como se tivéssemos tomado uma injeção de esquecimento. Nada de lembrar que o Rio de Janeiro foi capital da Colônia, do Império português e do Império do Brasil, e que teve o seu território fatiado em sesmarias que iam até onde a vista não alcançava (englobando os espaços das atuais favelas), doadas aos “homens bons” e a ordens religiosas. Há mesmo os que parecem querer sublimar o fato de o Brasil ser um país sul-americano, sempre apressados em comparar o Rio com cidades como Paris, Londres ou Nova Iorque, esquecidos de que aquelas cidades tiveram outras raízes. A nossa, uma cidade com marcas indeléveis da sua formação histórica, sendo uma delas a lógica herdada do longuíssimo período em que foi capital de uma sociedade assentada no regime escravista: a lógica hierárquica contida no dito popular “Cada macaco no seu galho”, como explicou Roberto Kant de Lima. Nada de lembrar da história de horror dos tataravôs dos exterminados. Isto, devem pensar, é coisa do passado. Como estou sempre lembrando essas coisas, tenho que pagar o preço.

 

Violência Civil

 

Como disse, trata-se de um tipo de violência com especificidades próprias: Violência “civil” porque, além de não ser criminal propriamente, não é social nem simbólica, como aquela de natureza subjetiva, representada pela discriminação, pelo desrespeito e pela humilhação, o que Roberto Cardoso de Oliveira chama de insulto moral. Civil como enfrentamento de segmentos diferenciados. O que dizer do quadro descrito abaixo?

 

“Ônibus freqüentemente queimados à luz do dia; policiais rechaçados com paus, pedras e xingamentos por homens, mulheres, crianças e adolescentes; vias expressas e túneis freqüentemente fechados em razão de tiroteios ou de protestos; proliferação de condomínios fechados, guardados por seguranças privados, parafernália eletrônica e ofendículos; expansão geométrica da indústria de carros blindados; barricadas montadas por traficantes e moradores à entrada de favelas; falsas blitze realizadas por “bondes” de três, cinco ou mais carros, com 10, 20 ou mais bandidos. Comércio e escolas das cercanias fechados por ordem de traficantes, e “contribuições” exigidas por eles do comércio local; “pedágio” cobrado das empresas de ônibus e de outros serviços que circulam no interior e nas cercanias de favelas; invasões de favelas por facções criminosas; policiais e suas famílias expulsos de suas casas; policiais atacados e mortos em suas viaturas, à luz do dia, com granadas e tiros de fuzil; ações revanchistas de policiais para vingar companheiros mortos. Verdadeiras batalhas campais no centro da cidade entre camelôs e guardas municipais. Unidades da polícia e das Forças Armadas atacadas por bandidos para roubar-lhes armas e munição. Balas perdidas vitimizando inocentes. Crianças – meninos e meninas, às centenas – espalhados por toda a cidade, aparecendo subitamente à frente do motorista assustado quando o sinal luminoso fecha. Difusão dos gêneros funk e rap, com letras de tom revolucionário contra a ordem estabelecida, entoadas em bailes que atraem milhares de jovens de diferentes comunidades. Notórios “chefes de tráfico” sendo enterrados como heróis e benfeitores. Grupos de sem-terra e sem-teto invadindo propriedades e praticando toda sorte de vandalismo. Freqüentes rebeliões em presídios, com a morte de centenas de presos.”

 

A mim me parece gritante reducionismo colocar todos esses acontecimentos na rubrica da violência criminal, pois, como se verifica, aí não incluí os assaltos em geral, os latrocínios, os roubos a transeuntes e em ônibus; os roubos a residências e a estabelecimentos comerciais, os roubos de veículos e carga, os seqüestros, os estupros, as agressões físicas etc. Aí, sim, estaríamos falando de violência criminal propriamente dita. É claro que tudo é violência, porém é temerário que o Estado adote medidas idênticas para problemas de natureza diversa, tendo em vista o arraigado vezo de nossa sociedade de transformar questões sociais em meros “problemas de polícia”, como sói acontecer com as questões dos menores, da população de rua, das drogas, da formação das favelas, dos sem-terra e sem-teto etc. Se não dissociarmos estes fatos do extermínio que se pratica à larga no Brasil, evidencia-se que se trata de uma continuidade histórica, e que os eventos listados acima são a reverberação de um choque de novas etnias.

 

Novas Etnias no Rio de Janeiro

 

Não quero incorrer no equívoco de fazer corresponder o conceito de etnia ao de raça ou cor, menos ainda ao de raça biológica. Gilberto Freyre tentou resolver esse problema, defendendo o que chamou de “raça cultural”. Não resolveu, mas pôs em relevo o aspecto cultural na constituição étnica do povo brasileiro. De qualquer modo, parece haver consenso em que o elemento central do conceito de etnia é o compartilhamento de valores, crenças, aspirações e angústias por parte de uma comunidade humana, seja uma comunidade nacional, seja uma comunidade particular dentro do território.

 

A incompreensão deste fato tolhe-nos a visão, e nos impede de vislumbrar caminhos mais seguros para a solução dos nossos problemas. Em meio à violência e ao tiroteio, como subproduto do medo, observa-se no Rio de Janeiro a formação de novas identidades étnicas, que vou chamar de etnia dominante; etnia lúmpen, e etnia de passagem:

 

(a) Etnia dominante. Num extremo, o grupo populacional que detém e monopoliza o poder econômico e luta por manter a hegemonia das grandes agências discursivas (mídia, academia, TV, novelas, cinema, literatura etc.) a fim de impor a ditadura da opinião e manter seus privilégios. Reúne pessoas das camadas altas e médias-altas, em maioria de identidade social branca, boa parte das quais com dupla nacionalidade, a brasileira e a européia (ius sanguinis), com passaporte brasileiro e de países europeus. 

 

(b) Etnia lúmpen. No outro extremo, um grupo populacional bem maior, cuja identidade social é marcada pelo compartilhamento das precárias condições sócio-econômicas e pela discriminação a que é submetido pela etnia dominante e pelo Estado. Reúne favelados em geral, negros, nordestinos pobres migrados e brancos pobres. É desse grupo a maioria das vítimas do extermínio. E é desse grupo também que, em maioria, saem os exterminadores. Habitam favelas, alagados e periferias.

 

(c) Etnia de Passagem. No meio, num movimento pendular, uma grande massa populacional, que reúne contingentes de camadas médias baixas, constituindo uma etnia intermediária, dual. Ao sabor das circunstâncias e das conveniências, ora identifica-se com a etnia dominante, ora com a etnia lúmpen, independentemente da identidade pessoal referida à raça / cor e ao fenótipo dos seus integrantes.  

 

O dado relevante é que, apesar de observar-se a existência de uma terceira etnia, na verdade estamos diante de uma polarização, pois na terceira não preponderam valores próprios. Em esmagadora maioria, os representantes da etnia dominante contrapõem-se aos programas de cotas para pobres e negros, por exemplo, ao contrário do que ocorre com os representantes da etnia lúmpen. Os da etnia de passagem ora pendem para cá ora para lá. O mesmo vai acontecer no que se refere à reação à matança, como pretendo mostrar.

 

Genocídio e Etnocídio Programados

 

Considera-se etnocídio a destruição, ou a tentativa de destruição, dos valores culturais e do modo de pensar de um grupo racial ou étnico, por imposição, por parte do grupo que se considera superior, dos seus valores e modo de ser, como ensinou Pierre Clastres. O etnocídio parte do pressuposto de que os “diferentes” podem ser melhorados para se ajustarem ao modelo cultural considerado superior. No Brasil, até hoje há setores da etnia dominante que não compreendem por que os índios não usam paletó e gravata. Já o genocídio parte da premissa de que, entre os “diferentes”, há os que não têm conserto, sendo perda de tempo tentar melhorá-los. Num caso, o objetivo é eliminar a alma do grupo; no outro, os corpos dos inadaptáveis ao modelo imposto. Cumpre salientar que as duas situações são previstas na lei que “define e pune o crime de genocídio” (Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956), não se sabendo por que a mesma não é acionada pelas entidades que representam indígenas, negros e outros grupos discriminados. Dentre outras condutas, a Lei fala em “causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. [Grifo meu]

Sobre as tentativas históricas de destruição dos valores culturais do negro, muito já se falou. Com relação ao genocídio, os estudos costumam ater-se ao período da escravidão. Vou concentrar-me na atualidade, com uma breve notícia sobre alguns números.

 

(a) Morticínio Contemporâneo

 

- No Brasil, entre 1980 e 2003, as mortes por homicídio mais que dobraram. Em 1980, 19,8% das mortes por causas externas foram provocadas por assassinatos. Em 2003, foram 40,3%. Nesse ano, foram assassinadas 50 mil pessoas. Entre 1979 e 2003, 550 mil pessoas foram mortas por armas de fogo. Entre 1993 e 2003, os registros de mortes por arma de fogo superam os números de 23 conflitos armados no mundo, perdendo apenas para as guerra civis de Angola (550 mil mortos em 27 anos) e da Guatemala 400 mil em 24 anos). (Cf. Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde; e UNESCO Brasil).

 

- No Estado do Rio de Janeiro, entre 1991 e 2004, foram assassinadas 97.969 pessoas (hoje, novembro de 2007, contam-se mais de 110 mil). Em igual período, foram registrados quase 1 milhão de roubos com violência. Entre 1995 e 2004 foram mortos 1.150 policiais-militares em serviço ou de folga. Num único ano, 2003, a polícia registrou 1.195 “autos de resistência”. (SESP / ISP).

 

- Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, entre 2000 e 2004, ocorreram (somente as publicadas) 71 manifestações violentas de moradores de favelas. Entre 1999 e 2003 (março), mais de 400 ônibus foram incendiados (Agência O Globo).

 

- Em São Paulo, na Região Metropolitana, nos 20 anos entre 1979 e 1998 foram assassinadas 130.761 pessoas, em sua maioria adolescentes e adultos jovens, 92% dos quais do sexo masculino. Num único ano, 1998, foram 10.898 homicídios, um aumento de 352% em relação a 1979, num período em que a população aumentou apenas 43%. 

 

Como se evidencia, não se trata de fenômeno isolado, e sim de um padrão nacional. Há consenso entre os estudiosos em que os exterminados e extermináveis, em maioria, são jovens oriundos da periferia e favelas, na faixa entre 16 e 24 anos de idade. Logo, concluo eu, da etnia lúmpen, entre os quais, no Rio de Janeiro, predominam os afro-descendentes, incluídos os policiais da ponta que sucumbem nesse flagelo. 

 

Se considerarmos que a programação civilizatória do colonizador europeu incluía o aniquilamento das culturas indígena e africana, e que, na virada do século XIX para o século XX, a política do branqueamento, inclusive cultural, foi o principal instrumento desse processo; se considerarmos que o extermínio de índios e negros no Brasil teve como um dos seus pretextos a “pacificação nacional”, caso dos quilombos, como o de Palmares, não há como deixar de concluir que se trata de um padrão histórico. Daí, “genocídio e etnocídio programados”. Apesar de tudo isso, o Brasil continua a ser apresentado pela etnia dominante como uma sociedade coesa, harmoniosa, democrática, pacífica, cordial, tolerante, sem maiores conflitos, sem problemas raciais ou étnicos...

 

(b) Comemorando a Matança. “Um Ataque Inovador”

 

Algo que muito me entristece são as reações extremadas às mortes. Ora, o que levaria setores importantes da sociedade a se regozijarem com as mortes de 19 pessoas de uma só tacada, na presunção de que todos os mortos seriam traficantes de drogas, como aconteceu no dia 27 de junho deste ano na Vila Cruzeiro? É compreensível a revolta diante da ousadia e despotismo dos traficantes das favelas. Mas é preciso notar que, enquanto o episódio era comemorado efusivamente em centenas de cartas e editoriais nos jornais, os parentes e vizinhos dos mortos (todos da etnia lúmpen) velavam e enterravam os corpos. É como se fosse irrelevante o fato de cerca de 4 mil crianças ficarem sem aula durante meses. Não é o caso, por prematuro, de entrar no mérito das razões, da forma e dos efeitos desses acontecimentos, porém merece reflexão a manchete de capa da Revista Época do dia 2 de julho: “UM ATAQUE INOVADOR: Por que o cerco aos traficantes no Rio é um marco no combate ao crime no Brasil”.    

 

Depois, no dia 17 de outubro passado, na favela da Coréia, em Senador Câmara, uma operação policial deixou um saldo de 12 mortos, entre eles um policial civil e uma criança de 4 anos. Dentre os mortos, dois foram perseguidos e atingidos por disparos feitos de um helicóptero da polícia enquanto tentavam fugir. De novo, aplausos dos mesmos setores, aparentemente esquecidos de que um policial também morreu e outros quatro ficaram feridos. Semanas depois, no dia 9 de novembro, durante uma operação no Morro do Adeus, em Ramos, o inspetor Eduardo Henrique de Matos é morto com um tiro na cabeça, dentro de um helicóptero da polícia, atingido por um tiro disparado da favela. Em vez de esses fatos mostrarem claramente a irracionalidade dos métodos adotados, parece que até mesmo a vida dos policiais não tem valor, a não ser quando morrem, e assim mesmo momentaneamente. A indignação acaba traduzindo-se em sentimento de vingança: “Olho por olho, dente por dente”, ou seja, na legitimação do círculo vicioso da morte, externado sem rodeios nas seções de cartas dos jornais, quase sempre via e-mail, o que não é um dado supérfluo, e em editoriais.    

 

Evidências do Conflito Étnico

 

Além dessas reações emocionais, compreensíveis, merecem menção especial alguns fatos e discursos que indicam claramente o apelo incessante dos mesmos setores a que o poder público vá às últimas conseqüências e adote políticas de arrasa-quarteirão nos locais onde habitam os integrantes da etnia lúmpen. O que dizer dos seguintes fatos?

 

(a) Fatos:

 

- Fato 1. “Operação Rio” 

Mandados de busca genéricos. Em 1994 as Forças Armadas foram empregadas em favelas do Rio de Janeiro no que ficou conhecido como “Operação Rio”. Juízes do Tribunal de Justiça do Estado expediram mandados de busca domiciliar genéricos, sem especificar a casa, as pessoas etc., contrariamente ao que estabelece de forma cristalina o Código de Processo Penal. O mesmo ocorreu em março de 2006, quando tropas do Exército ocuparam favelas no Rio de Janeiro em busca de armas roubadas de uma de suas unidades. Aplausos gerais, exceto, é óbvio, daqueles que, pertencentes à etnia lúmpen, tiveram suas casas reviradas e canhões apontados para as mesmas.      

 

- Fato 2. “O Grito do Rio”.

Este foi o título de uma inusitada matéria paga publicada dois dias seguidos nos principias jornais do Rio de Janeiro, como mensagem de fim de ano em 2004 da Federação das Indústrias do Estado de Rio de Janeiro (FIRJAN). A expressão “Grito do Rio” é uma metáfora, como se fosse um grito de toda a população do Rio contra a violência e a insegurança, e a favor de mais repressão estatal. Depois de afirmar que o esforço das polícias era “insuficiente”, o texto, de três páginas inteiras, exortava o “o Executivo, o Legislativo e o Judiciário” a que se unissem “em uma grande estratégia liderada pelo ‘Poder Central’. Com a colaboração total, é claro, dos poderes estadual e municipal”. O texto ia direto ao ponto: “Seja esta ou aquela, tem que haver uma solução em prática. Já. Agora. Ontem.” Em resumo, um verdadeiro chamamento às armas, à guerra.

 

- Fato 3. Leitores Raivosos Contra o Jornal

No dia 14 de dezembro de 2004, um homem jovem, acusado de roubo a um casal de chilenos no bairro da Lagoa, é fotografado ao ser conduzido algemado à delegacia de polícia. Daí a pouco mais de meia hora, após ser interrogado, é fotografado de novo ao ser conduzido a outra unidade policial, agora com o rosto todo machucado, o olho inchado, numa clara evidencia de que tinha sido submetido a agressões. Na primeira página da edição do dia seguinte, o jornal O GLOBO exibe as duas fotos, juntas, para mostrar a diferença entre o antes e o depois. O jornal fez o seu papel, pois, delinqüente ou não, o homem estava dominado, sob custódia do Estado. Surpreendentemente, na Seção de Cartas, lêem-se 21 e-mails, 100% dos quais contra a posição do jornal e, aparentemente, a favor da tortura. Um dado, no entanto, não me passou despercebido: o acusado era um jovem afro-brasileiro (os nossos compatriotas brancos detestam essa palavra). Este exemplo não é caso isolado. Reflete um padrão.  

 

- Fato 4. A Suposta Falência do Sistema Penal

As prisões brasileiras estão abarrotadas de pessoas das camadas populares. No Rio de Janeiro, em esmagadora maioria, os presidiários não-brancos e pobres. É como se o Brasil ainda fosse uma monarquia, com príncipes, barões e princesas imunes ao sistema dos mortais. Manchete de hoje, dia 21 de novembro, do jornal O Globo: “STJ mantém liberdade de Pimenta Neves”. Ora, o senhor Pimenta Neves, réu confesso do homicídio de sua ex-namorada, pertence à etnia dominante. Continuará em liberdade até que a sentença transite em julgado, o que significa dizer que jamais irá para a cadeia. É a lei... Quase todo dia, temos notícia de escândalos e mais escândalos, com o roubo de milhões e milhões, inclusive da saúde do povo. Pergunto: algum desses corruptos está numa dessas prisões? Algum deles devolveu o dinheiro roubado? Ora, sistema falido para quem?

 

Fato 5. Manchete: “Leitores apóiam ação policial na Favela da Coréia e criticam duramente OAB e entidades de direitos humanos” (Globo Online, 01/10/07).

Sem comentários. 

 

(b) Discursos Perigosos

 

Não bastassem esses apelos à truculência partidos de fora, há que registrar também os discursos perigosos articulados até mesmo por autoridades públicas.

- Exemplo 1. “Atira primeiro e pergunta depois”.  Frase que teria sido proferida em público pelo secretário de Segurança Pública em 1995. Na gestão do referido secretário, um ato do governador instituiu gratificações e promoções “por bravura”. A gratificação ficou popularmente conhecida como gratificação faroeste, um incentivo ao confronto.   

- Exemplo 2. 'Nosso bloco está na rua. Se tiver que ter conflito armado, que tenha. E se alguém tiver que morrer por isso, que morra. Nós vamos partir para dentro. Não tem conversa'. Palavras de outro secretário de Segurança Pública em 2003.          

- Exemplo 3. 'Mata quem tiver que matar'. Frase atribuída ao prefeito do Rio de Janeiro, proferida em 2004.

- Exemplo 4. 'Não se faz um omelete sem quebrar os ovos'. Secretário de Segurança Pública, em 2007, justificando as 19 mortes, de uma só vez, na Favela da Vila Cruzeiro, as quais se somavam às 23 outras ocorridas nos dois meses anteriores no mesmo local.

 

(c) Outras Evidências

 

Nos termos da minha abordagem, citaria outras evidências da divisão étnica, independentemente das cartas para os jornais aplaudindo e incentivando a matança:

- O regozijo ante as cenas de tortura mostradas no filme Tropa de Elite.

- Os privilégios penais (prisão especial, foro privilegiado, imunidade parlamentar (ainda)), sem contar a infinidade de recursos disponíveis a quem tenha dinheiro e poder. 

- A nova Lei Anti-drogas, que isenta o usuário de prisão, mas deixa ao sabor da polícia e do Sistema Penal decidir quem é traficante e quem não é. Como saber, se o critério não é o da quantidade da droga portada? Alguém aqui tem dúvida de que o critério será o da aparência ou da inserção social? 

- O uso da violência contra os “diferentes”. Virou lugar comum pessoas da etnia dominante atearem fogo nos “outros” (índio, mendigo, homossexual etc.) e de surrá-los por estarem em lugares supostamente interditados a eles ou, no caso das mulheres, de terem “aparência” de prostitutas. Atos considerados “artes de crianças”, na avaliação de alguns de seus pais. Crianças de 19, 20 e mais anos de idade. O que esperar como conseqüência desses fatos?  

 

Conclusão

 

Penso haver demonstrado que, por trás da violência criminal que tanto nos atemoriza, é possível identificar um tipo de violência, violência civil, que não tem sido levado em conta, pelo menos na devida conta, nem nos estudos sobre o tema nem na concepção das políticas governamentais. Mais, que a forma escolhida para enfrentar a violência do crime no Rio de Janeiro, com as favelas transformadas em Teatro de Operações (T.O. no jargão militar) e os seus moradores em suspeitos-até-prova-em-contrário tem tido duplo efeito: aumentar a violência, dos bandidos e do Estado (digo “do Estado”, pois a escolha não é só da polícia, como vimos), e acirrar antagonismos sociais.

 

Alguém já disse que a melhor maneira de não resolver um problema é fingir que ele não existe. Se não há racismo no Brasil; se vivemos numa democracia racial; se as oportunidades são iguais para todos, pensar em políticas para promover a igualdade racial constitui-se num disparate. Se somos todos “misturados”, não se sabendo ao certo quem é branco e quem é negro; se todos os grupos humanos podem, aqui, cultuar os valores dos lugares de origem dos seus avoengos sem problemas, falar na formação de novas etnias e em etnocídio é uma temeridade. Se as mortes, aos milhares, se devem ao acaso, e não correspondem a um padrão histórico; se as centenas de mortes por balas perdidas de moradores de favelas são explicadas como efeito colateral do necessário combate aos traficantes, falar em genocídio é uma irresponsabilidade.

 

Se, no entanto, nos dispusermos a tentar identificar os nossos reais problemas, abrir-se-á para nós a possibilidade de construir caminhos menos traumáticos para enfrentá-los. Precisaríamos, de início, reconhecer que temos, sim, uma questão racial não resolvida; que, no Brasil, há brasileiros de diferentes matizes: brancos, negros, afro-brasileiros, euro-brasileiros, índios, cafusos etc. (e que isso é muito bom); que, diferentemente daquilo em que queremos acreditar, vivemos numa sociedade com fortes marcas do autoritarismo e da hierarquia (e que isso é muito ruim); que o caminho que temos trilhado até aqui é o da apartação sócio-étnica. A partir daí, com a união de todos, independentemente de raça/cor, origem, religião, local de moradia etc., estaríamos aptos a construir uma sociedade realmente harmoniosa, em proveito de todos. Mas de todos mesmo. Caso contrário, a paz com que sonhamos será, como alguém já disse, a paz dos cemitérios.

 


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