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A PROFECIA DE LACERDA NÃO SE CUMPRIU, 100 ANOS DEPOIS

(Nota prévia: Este artigo corresponde, adaptado e resumido, ao tópico “Representação e Realidade”, do Capítulo 3, extraído de DA SILVA, Jorge. Violência e racismo no Rio de Janeiro. Niterói, RJ: Editora da Universidade Federal Fluminense, 1998)   

  


Origens da Representação da Realidade Social Brasileira               

 

Em seu “A Fábula das Três Raças, ou o Problema do Racismo à Brasileira”, DaMatta (1993:68) reclama da dificuldade de os estudos sociais no Brasil fugirem dos determinismos e da naturalização, tentativa que faz com que os antropólogos sejam considerados seres inconvenientes, sempre vendo problemas onde eles não existem. Assim, por uma determinação biológica, negros, brancos e indígenas teriam sido feitos uns para os outros. Como no final feliz de um romance de amor. Raças que se complementam, aproveitando-se o que nelas há de melhor. Mesmo o que não é bom em uma, é fator necessário para a composição do todo. O que seria de nós se o indígena não fosse “amigável”, o negro “forte” e o branco “inteligente”? Mesmo a “preguiça” do índio, a“melancolia” do negro e a “cupidez” do branco português têm lugar certo nessa explicação, que se cristaliza com Casa-Grande& Senzala, de Freyre (1995), como se demonstra mais adiante. 

 

Não se pode indicar com precisão a origem de uma tal representação racial. Porém é certo que a “fábula das três raças” (DaMatta, Op. cit) começa a ser gestada no período que antecede a Abolição e a Proclamação da República, quando as hierarquias são questionadas e fortemente abaladas. Abaladas principalmente pelo movimento abolicionista, que se nutria de ideais igualitários em direção à igualdade racial, diferentemente do movimento republicano, de inspiração positivista, para quem o igualitarismo é muito mais uma questão legal. Como se sabe, a República instaurou uma nova ordem política, mas não representou uma ruptura em relação à ordem social até então vigente, correspondendo muito mais aos interesses conservadores dos grandes proprietários. Florestan Fernandes (Fernandes, 1972), em sua contundente crítica ao comportamento do “branco” como forma de manter a dominação racial, refere-se à relativa continuidade entre a ordem social tradicionalista e a ordem social competitiva. Avalia (p.24): 

 

“Os valores vinculados à ordem social tradicionalista são antes condenados no plano ideal que repelidos no plano da ação concreta e direta. Daí uma confusa combinação de atitudes e verbalizações ideais que nada têm a ver com as disposições efetivas de atuação social”.

 

Convém lembrar que os projetos abolicionistas não se esgotavam na edição de uma lei lacônica abolindo oficialmente a escravidão. Muito mais, previam a integração social dos ex-escravos e seus descendentes, inclusive a distribuição de pequenas glebas para que pudessem promover, ao menos, a própria subsistência. (Aliás, como se fez para os imigrantes europeus). Talvez não fosse mero humanitarismo o que movia os abolicionistas, pois uma das maiores preocupações das elites da época era o grande contingente do que chamavam de vadios – categoria indicativa da massa oriunda do trabalho servil e de pessoas consideradas desocupadas em geral, “sem eira nem beira” – que abarrotavam cidades onde a escravidão fora mais intensa, como era o caso do Rio de Janeiro (Prado Júnior, 1994; Neder, 1981). Prado Júnior (Op. cit.:284), por exemplo, assim descreve o quadro de então, louvando-se em relatos de cronistas, viajantes e autoridades:

 

“No Rio de Janeiro, era perigoso transitar só e desarmado em lugares ermos, até em pleno dia. O primeiro intendente de polícia da cidade tomará medidas enérgicas contra tais elementos. Mas o mal se perpetuará, e só na República, ninguém o ignore, serão os famosos “capoeiras”, sucessores dos vadios da colônia, eliminados da capital”.   

 

A grande verdade, como assinalam Kant de Lima et al (1991), é que se chegara a um impasse. Como conciliar princípios igualitários formais de uma república com práticas sociais hierárquicas, sem ruptura dessa ordem social? A capoeira era uma ameaça principalmente porque representava a afirmaçãode uma identidade negra indesejável, não correspondente aos anseios de afirmação de uma identidade nacional européia. Mais que afirmar uma identidade diferente, tratava-se, como se trata, da explicitação do conflito em público, algo inaceitável no modelo republicano então implantado, assim como fora nos modelos imperial e colonial. Quando Prado Júnior afirma que só na República “os famosos ‘capoeiras’, sucessores dos vadios da colônia, [foram] eliminados da capital”, é como se os visualizasse simplesmente como uma dúzia de baderneiros renitentes em não querer se conformar à boa ordem. Da mesma forma como são vistos hoje em dia os chamados “funkeiros” e seus bailes. O pensamento desse autor, portanto, reflete a ideologia dominante. A capoeira não seria uma instituição cultural marcante da identidade dos negros como um todo, e sim desvio de alguns degenerados, pois os outros já estavam “europeizados”. De qualquer forma, a repressão pura e simples das manifestações contrárias à “boa ordem” não se constituía em meio suficiente para mantê-la na República. Havia que se combinar à repressão uma racionalização menos traumática. A “fábula das três raças”, de raças feitas uma para a outra, cairia como uma luva. A despeito de o mito ser reiteradamente contraditado por fatos que expõem claramente outra realidade, a força da representação de um país assim harmonioso e sem conflitos raciais é inegável.

 

Interessante notar que só no Brasil essas raças vão apresentar características que se harmonizam tão bem. Tal idealização foi construída tendo como contraponto as relações raciais nos Estados Unidos. Lá não há uma “fábula das três raças”, embora as mesmas “três raças” também tenham contribuído para a formação daquele país. Aí aparecem outras explicações. Ora é o clima; ora é a diferença entre o africano que foi para a América do Norte e o que veio para o Brasil; ora a diferença está no senhor. Lá, o senhor de índole cruel; aqui, o senhor bondoso.  

 

As comparações, todavia, sempre foram feitas com a abstração das diferenças de concepção de ordem nas duas sociedades, como ensina Kant de Lima (1994). Numa sociedade como a norte-americana, onde a explicitação dos conflitos é pressuposto da construção da ordem, não haveria por que ser de outro modo com relação aos conflitos raciais. Diferentemente da sociedade brasileira, onde conflito sempre foi visto como sinônimo de desordem. Como admitir sequer a animosidade entre as “raças”?        

 

Ademais, as comparações com os Estados Unidos nem sempre levam em conta outras diferenças essenciais.  Por exemplo: a quantidade de negros levados da África como escravos para lá, em relação aos trazidos para o Brasil; o fato de os escravos terem sido concentrados no Sul daquele país, e não, como no Brasil, dispersos em diferentes regiões do Nordeste, do Sudeste e do Sul; a diferença entre os momentos em que efetivamente termina o tráfico de escravos nos Estados Unidos, em 1808 (Skidmore, 1993:42), e no Brasil, em 1854 (oficialmente); a diferença do modelo social e familiar dos colonos ingleses da Nova Inglaterra e dos colonos portugueses da Terra de Santa Cruz; e, nos dias de hoje, a diferença do percentual de negros em relação à população total tanto lá como aqui. Lá, 10%; aqui, 44%. Comentarei este ponto mais adiante.

 

Cumpre, a propósito dessas diferenças, realçar a atuação política dos ingleses na defesa de seus interesses nas questões do tráfico e da escravidão. Era determinação dos ingleses – muito mais por razões econômicas – abolir o tráfico e a escravidão, com o que atingiriam dois objetivos principais: substituir o trabalho servil pelo trabalho assalariado, ampliando o mercado consumidor de seus manufaturados, e eliminar a concorrência de centros produtores de açúcar dependentes do trabalho escravo, como era ocaso do Brasil. O tráfico de negros africanos, na época liderado por Portugal, precisava ser contido a todo custo. Eis que em 25 de março de 1807 o tráfico foi considerado ilegal para os súditos ingleses e, a partir de 1º de março de1808, “crime contra a humanidade”. Ora, o principal alvo, evidentemente, era Portugal e suas colônias. E os ingleses trataram de explicitar a nova orientação nos “Tratados de Cooperação e Amizade” de 1810 (como é sutil a linguagem diplomática!), assinados no Rio de Janeiro pelo Conde de Linhares e Lord Strangford. Ocorre que, apesar de toda pressão dos ingleses, inclusive militar, com navios britânicos apreendendo navios negreiros em nossas costas e mesmo portos, foram necessárias três leis contra o tráfico para que os“senhores” desistissem de importar africanos clandestinamente: uma em 1831 (Lei Diogo Feijó), uma em 1850 (Lei Eusébio de Queirós), e outra em 1854 (Lei Nabuco de Araujo), sendo que as duas primeiras eram consideradas “leis para o inglês ver”. 

 

Não podendo importar mais escravos, os colonos da Nova Inglaterra, que tinham emigrado em definitivo para a nova terra com suas famílias e tudo o que puderam levar, tiveram que investir na saúde dos seus escravos, um bem escasso e valioso, incentivando a procriação e mantendo as famílias dos escravos unidas o mais que podiam. No Brasil, a facilidade de substituição de escravos estropiados e doentes por novas “peças” vindas da África contribuiu para o aumento significativo da população negra e para a marginalização dos considerados pouco “produtivos. Hoje, nos Estados Unidos, onde predomina uma classificação baseada na origem, e não na cor, como no Brasil (Nogueira, 1985), a população “afro-americana” (o somatório de pretos, pardos e outros mestiços com ascendência africana) não representa, mesmo pelas mais exageradas estimativas, muito mais do que 10% (dez por cento) da população total, como vimos. Pelos mesmos critérios (e abstraído o problema da negação da identidade negra no Brasil – o que dificilmente ocorre nos Estados Unidos), talvez não fosse desarrazoado estimar a população “afro-brasileira” em números muito acima dos minguados quarenta e quatro por cento que lhe atribui o IBGE.  

 

De qualquer forma, a despeito de tudo isso, ou também por causa disso, o fato é que a representação de como são as relações raciais no Brasil é oposta à dos Estados Unidos, cumprindo a quem quer que se interesse em conhecer a realidade social do Brasil, concretamente, indagar sobre como a representação de certa forma romântica e ufanista foi sendo construída e difundida ao longo do tempo. Não é o que farei aqui, parecendo-me suficiente indicar alguns marcos dessa construção. 

 

Embora se reconheça que foi Gilberto Freyre quem, com Casa-Grande & Senzala, deu consistência interna à “teoria da miscigenação”, dando foros de cientificidade à “fábula das três raças”, impõe-se igualmente reconhecer que não foi Freyre quem inaugurou essa forma de explicar o Brasil, como indicado acima. Seria, na realidade – quem o sabe? – uma sofisticação da ideia já então corrente de que “Deus é brasileiro”, pois só um Deus brasileiro poderia propiciar o encontro “providencial” do português “bom”, “amistoso” e “cordial”, do africano “forte”, “alegre” e “submisso”, e do indígena “ingênuo” e “indolente”, porém “amigo”. Feitos sob medida uns para os outros, reunindo as condições para o “milagre” da miscigenação.


Da 'agonia' dos próceres da Nação à 'Fábula das Três Raças'  

 

Já no período colonial manifestava-se a preocupação com esses aspectos ideais. O padre Antonil (1997), em seu Cultura e Opulência do Brasil, publicado em1711, aconselha no Capítulo IX : “Como se há de haver o senhor do engenho com seus escravos”. Indicava como essa relação deveria dar-se (obviamente o oposto do que via, e em que se baseava para dar os conselhos). E no período imperial, a representação da escravidão brasileira – em comparação, por exemplo, com a norte-americana – vai dar conta de uma sociedade sem grandes antagonismos entre senhor e escravo, entre o “branco” e o “negro”. Não são poucos os trabalhos realçando esse aspecto da escravidão brasileira. Do escravo doméstico; da mucama preocupada com os problemas dos senhores; da ama-de-leite; do pai João; da preta-velha contadora de história. Em suma, de toda a intermediação realizada por escravos que, favorecidos pelo paternalismo senhorial e por outras circunstâncias, mereciam a confiança daqueles e eram tratados com certa consideração. Como se isto fosse a regra, e não a exceção.       

 

Esse lado ameno da escravidão também tem sido realçado como sendo a regra em compêndios de história do Brasil, prenhes de encômios à legislação emancipadora dos escravos: da benignidade das leis abolindo o tráfico negreiro, da Lei dos Sexagenários, do Ventre Livre e da Lei Áurea. Leis que teriam sido frutos da “bondade” dos detentores do poder, e mesmo dos senhores. Da bondade do Imperador e de sua filha, a Princesa Isabel, chamada “a redentora”.

 

Interessante notar que os intelectuais brasileiros do final do século passado e do início do atual, influenciados pelos determinismos em voga na Europa, particularmente o racial e o climático, meteram-se numa armadilha da qual não conseguiram sair. Por um lado, aceitar a teoria da superioridade racial branca como um dado da natureza era algo que só poderia trazer orgulho aos que se consideravam representantes brasileiros daquela raça. Da mesma forma que Hitler – que se considerava ariano – empolgou-se com o Conde de Gobineau, o qual, além de afirmar a superioridade da raça branca, colocou os classificados como arianos no topo, ele próprio não o sendo. Por outro lado,os intelectuais brasileiros não podiam aceitar, sem retoques, teorias que os condenavam a viver num país onde só poderiam vicejar a morbidez, o atraso, a indolência, como conseqüência inexorável da sua geografia e do clima tropical (e também da mistura das raças).  

 

Não foram poucos os que caíram na armadilha do 'racismo científico'. Nela meteu-se Sílvio Romero, por exemplo, que despertou a atenção de Skidmore (1993:32-35) por sua angústia (“agony”) com os destinos do Brasil em face do “problema do negro”. Romero (1949) não questionou as teorias da superioridade racial branca. Já no caso da teoria da inferioridade geográfica e climática, é curioso o malabarismo que faz para, sem questionar a teoria, argumentar que o Brasil se constitui numa “exceção” à regra (p. 74), falando do clima ameno das regiões montanhosas do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais e do frescor das províncias meridionais. Como se sabe, tais teorias tinham sido formuladas por Buckle (1900) em meados do século XIX e tiveram grande sucesso na Europa. Num intrincado raciocínio, Buckle assentou a sua teoria em quatro “classes de agentes”: o clima, o alimento, o solo e o aspecto geral da natureza. Conjugados, esses agentes podem “determinar” o atraso ou a civilização. Buckle deu como exemplo de atraso o Brasil (Cf. pp. 86-92). Sílvio Romero (sem questionar a teoria, repito) repudia o exemplo, chamando Buckle de “geógrafo de gabinete”. Aqui ele diz: “Sabe-se que a Serra do Mar, nestas últimas regiões aproxima-se do litoral, oferecendo para o interior uma vasta lombada de terrenos altos de um clima quasi europeu”. Mas ali concede que o clima quente é o principal responsável pelo abatimento do povo, inclusive pelo pouco vigor da literatura. E depois: Conjuremos sempre por novas levas de imigrantes europeus a extenuação de nosso povo [grifo meu]; conjuremo-la por meio de todos os grandes recursos da ciência. É esta a lição dos fatos”. Ora, se aceitava que os “africanos” e “indígenas” encontravam-se em atrasado estágio evolutivo; se era verdadeiro que a mestiçagem debilitava o povo, como acreditar que o branqueamento resolveria esse “problema”, se já naquela época os mestiços correspondiam, segundo o próprio Sílvio Romero, a mais da metade da população, sem contar os negros e indígenas puros? Depois de tudo isto, arremata em outra direção, surpreendentemente ensaiando a “fábula das três raças” (p.103):  


“Resta-me falar dos povos negros que entraram em nossa população. Eram quase todos do grupo bantu.  São gentes ainda no período do fetichismo, brutais,submissas e robustas, as mais próprias para os árduos trabalhos de nossa lavoura rudimentar. O negro é adaptável ao meio americano; é suscetível de aprender; não tem as desconfianças do índio; pode viver ao lado do branco, aliar-se a ele. Temos hoje muitos pretos que sabem ler e escrever; alguns formados em direito, medicina ou engenharia; alguns comerciantes e ricos; outros jornalistas e oradores. Ao negro devemos muito mais do que ao índio; ele entra em larga parte em todas as manifestações de nossa atividade. Cruzou muito mais com o branco. O mestiço é o produto fisiológico, étnico e histórico do Brasil; é a forma nova de nossa diferenciação nacional. Nossa psicologia popular é um produto desse estado inicial. Não quero dizer que constituiremos uma nação de mulatos; quero dizer apenas que o europeu aliou-se aqui a outras raças e desta união saiu o genuíno brasileiro; aquele que não se confunde mais com o português e sobre o qual repousa o nosso futuro.'  

                

Nem mesmo Euclides da Cunha escapou da armadilha ao descrever “O homem” em seu épico Os Sertões. Compartilhando as ideias dos teóricos racistas europeus, e mesmo do teórico racista brasileiro Nina Rodrigues, cujos trabalhos cita, Cunha (1992) também demonstra angústia com os destinos do Brasil em face do “problema” da mestiçagem e de como seria “o brasileiro” do futuro. Nada obstante, vê uma uniformidade tipológica (“um molde único”) no “forte” sertanejo, que descreve como sendo o resultado da mistura de mameluco com índio: “O sertanejo do Norte é, inegavelmente, o tipo de uma subcategoria étnica já constituída (p. 61). E tenta explicar-se, logo no parágrafo seguinte:

 

“Abramos um parêntese...

A mistura de raças mui diversas é, na maioria dos casos, prejudicial. Ante as conclusões do evolucionismo, ainda quando reaja sobre o produto o influxo de uma raça superior, despontam vivíssimos estigmas da inferior. A mestiçagem extremada é um retrocesso. O indo-europeu, o negro e o brasílico-guarani ou o tapuia, exprimem estágios evolutivos que se fronteiam, e o cruzamento, sobre obliterar as qualidades preeminentes do primeiro, é um estimulante à revivescência dos atributos primitivos dos últimos. De sorte que o mestiço – traço de união entre as raças, breve existência individual em que se comprimem esforços seculares – é, quase sempre, um desequilibrado”.

 

E segue Cunha (pp. 62-63) desancando os mestiços em geral: “decaídos”, “feição anormal”, “degenerados”, “sem vigor”. E volta ao sertanejo (também mestiço), na mesma página, enveredando por caminhos cada vez mais tortuosos ao tentar contornar a evidente contradição:

 

“Entretanto a observação cuidadosa do sertanejo do Norte mostra atenuado esse antagonismo de tendências e uma quase fixidez nos caracteres fisiológicos do tipo emergente. Este fato, que contrasta, ao parecer, as linhas anteriores, é a sua comprova frisante”.

 

Curioso que Euclides da Cunha, em vez de apresentar a sua “descoberta” do sertanejo como uma refutação das teorias europeias sobre a degeneração das raças pelo cruzamento, tenha preferido – inexplicavelmente – apresentar o sertanejo como confirmação daquelas teorias. Parece que o problema de Euclides da Cunha era com os negros. (Afinal de contas, ia o ano de 1901. Mal acabara a escravidão). Mesmo porque, ao enaltecer o sertanejo (O sertanejo é, antes de tudo, um forte), acrescenta-lhe o epíteto de Hércules-Quasímodo.

 

Essa angústia com o “problema do negro” vai refletir-se na prática tão brasileira, já então inaugurada, de o País fazer-se representar no exterior por pessoas brancas que vão, sem qualquer constrangimento, falar de “democracia racial” no Brasil, como aconteceu por ocasião do “I Congresso Universal das Raças”, reunido em Londres em 1911. Desta feita, coube ao Dr. João Baptista de Lacerda (Lacerda,1911 e 1912), falar da “democracia racial”. Ora, como conciliar os encômios à miscigenação com a afirmação da proeminência branca no Brasil? No texto que apresenta, Sur les Métis, afirma a inferioridade racial do negro, e resolve enaltecer o mulato, que não seria tão forte fisicamente quanto o negro mas teria herdado a inteligência do branco. Estima que em cem anos o Brasil teria uma maioria branca, “latina”, e que os negros e índios teriam sido “extintos”. Esta posição acarretou-lhe, no Brasil, sérias críticas, deixando-o profundamente magoado, como ele externa em sua réplica no relatório de 1912. O texto de Lacerda é inegavelmente de cunho racista, devendo-se reconhecer que, considerada a época, não seria razoável esperar-se que não fosse. Dentre outras racionalizações, aí estão presentes, de forma clara, as teorias da miscigenação e do branqueamento.  Obviamente pensando-se não-racista, não conseguiu entender os protestos daqueles que reclamavam do fato de não ter apresentado o Brasil como um país branco.

 

Outro que não escapou à armadilha do “problema do negro” foi Oliveira Vianna (1932 e 1942). Aliás, esse enredou-se todo. Num livro, Raça e Assimilação (1932), empenha-se em demonstrar a inferioridade dos negros e mestiços e a superioridade dos arianos, na mesma linha dos teóricos racistas alemães e ingleses, e também do francês Conde Gobineau, os quais cita de forma copiosa. Em outro, Pequenos Estudos de Psycchologia Social (1942), em que apela aos sentimentos de patriotismo e ao nacionalismo, apresentando-se como brasileiro identificado “com o seu meio e a sua gente”, evita falar do negro concreto brasileiro e muito menos dos mestiços, embora lamente o fim da escravidão, que teria provocado o abandono do campo. Prefere enaltecer os mamelucos paulistas, sendo ele próprio fluminense. Da mesma forma que já o fizera o igualmente fluminense Euclides da Cunha. A favor de Oliveira Vianna, contudo, talvez se deva assinalar que a segunda obra citada é lançada dez anos depois da primeira, correspondendo a uma outra fase de sua produção, não mais tão afetada pelos determinismos em voga na década anterior, como assinala Castro Faria (1993) na análise que faz de sua obra.

 

Cumpre assinalar que, depois de todas as receitas para resolver “o problema do negro e do mestiço”, a elite intelectual brasileira investe na “salvação” pela via da saúde e do saneamento. Fica claro que não acredita mais nos determinismos raciais e mesológicos. Conclui que a “apatia”, o “desânimo”, o “cansaço”, a “verminose”, a “indigência”, a“ignorância” de sertanejos, caipiras, mocorongos, muxuangos, matutos, caboclos não se devem a determinismos raciais. E que as condições inóspitas em que vivem são um problema de saneamento e de higiene. Como explica Mello (1995) esta é a política que vai imperar em todo o período da chamada era Vargas, a partir de 1930.

 

Como assinalei, a representação cordial das relações raciais vai se consolidar e unificar com Casa-Grande & Senzala. Por caminhos tortuosos e aparentemente contraditórios, todavia, estará presente até mesmo no discurso de defensores explícitos do racismo. Assim que, passando por toda a “agonia” acima descrita, chega-se à célebre obra de Gilberto Freyre, obra esta que rompe de vez com o supremacismo branco, pelo menos em teoria, demonstrando, à exaustão, a inconsistência das racionalizações pseudo-científicas dos supremacistas remanescentes.

 

Não poderia prosseguir sem anotar o importante dado de que as racionalizações pseudo-científicas são recorrentes nos estudos jurídicos e de medicina legal e bem assim na arena política, bastando citar dois ícones brasileiros daquelas teorias, dos mais seguidos no Brasil: Oliveira Vianna [1] e Nina Rodrigues. Aliás, este último aclamado por aquele.

 

Cito esses dois autores pela influência que exerceram no pensamento social brasileiro em torno do tema da raça. Pela influência que exerceram nos estudos jurídicos e médicos, com seguidores em todo o Brasil. E pela militância política a favor do racismo e das políticas eugênicas. A citação revela-se importante para que se possa aquilataro tamanho da guinada empreendida por Gilberto Freyre. Adiante, as ideias contra as quais o sociólogo insurgiu-se.

 

Oliveira Vianna, que escreveu mais ou menos na mesma época de Freyre, repete incontáveis vezes em seu Raça e Assimilação (Op. cit.) a expressão“rigorosamente científico”, reclamando daqueles que propalavam teorias raciais igualitárias. Achava que era preciso retomar os estudos sobre as raças, a seu ver negligenciados pela ação “tendenciosa” dos igualitaristas europeus. Em suma, toma partido ao lado dos arianistas, contra aqueles que procuravam demonstrar a inconsistência de suas (dos arianistas) teorias:

Em face das revelações da sciência contemporânea, por que continuar a contestar que haja differença no ponto de vista da mentalidade e do carácter entre o negro e o índio, entre esses dois typos e os typos brancos e, no grupo desses brancos, entre Celta e Germânico, entre estes e o Ibérico e o Dinarico, se estamos de accôrdo em acceitar o facto de que todas essas raças differem anatomicamente entre si, cada uma dellas representando um typo somatológico distincto? (p. 35)

Os modos de expressão da vida social, sejam moraes sejam intellectuaes, de um dado grupo, como se vê, estão dependentes dos typos de temperamento e dos typos de intelligencia nelle preponderantes. Estes typos de intelligencia e de temperamento estão, por sua vez, dependentes dos “typos de constituição”. Ora, como estes, por sua vez, estão dependentes dos “typos ethnicos”, isto é, daqueles typos somatológicos a que chamamos “raças”, a conclusão é que a raça é, em última análise, um factor determinante das actividades e dos destinos de um grupo”. (p.51/52) 

Este constante affluir de novos elementos puros, impedindo a miscigenação completa, é ainda mais sensível no grande grupo aryano. Este grupo, que é presentemente o mais rico de full-bloods, principalmente no Rio Grande do Sul, em Santa Catharina e em São Paulo, já estaria inteiramente infiltrado dos dois sangues bárbaros, se a defesa da sua integridade caucasiana estivesse ainda hoje entregue esclusivamente áquellas forças que, durante os três séculos coloniais e mesmo durante o Império, impediram a ascensão dos mestiços á “nobreza da terra” e ás classes aristocráticas (preconceitos de raça, de classe, de origem; idéas de belleza plástica, etc.). Este systema de forças de repulsão e defesa, por si só, não evitaria que os puros-sangue aryanos, concentrados nas camadas superiores, acabassem contaminados pelo sangue do negro e pelo sangue do indio, para ali carreados pela “capillarização” progressiva dos mestiços superiores”. (p.94/95)

 

Mais importante do que Oliveira Vianna do ponto de vista da influência técnica exercida nas faculdades de direito e de medicina do Brasil inteiro (era professor de Medicina Legal), Nina Rodrigues (1957 e 1988) é incansável e mais contundente:   

 

“O critério científico da inferioridade da raça negra nada tem de comum com a revoltante exploração que dela fizeram os interesses escravistas dos norte-americanos. Para a ciência não é esta inferioridade mais do que um fenômeno de ordem perfeitamente natural, produto da marcha desigual do desenvolvimento filogenético da humanidade nas suas diversas divisões ou seções. (1988:5)

  

'A sensualidade do negro pode atingir então às raias quase das perversões sexuais mórbidas. A excitação genésica da clássica mulata brasileira não pode deixar de ser considerada um tipo anormal”. (1957:147) 

         

“Ao brasileiro mais descuidado e imprevidente não pode deixar de impressionar a possibilidade da oposição futura, que já se deixa entrever, entre uma nação branca, forte e poderosa, provavelmente de origem teutônica, que se está constituindo nos estados do Sul, donde o clima e a civilização eliminarão a raça negra, ou a submeterão, de um lado; e, de outro lado, os Estados do Norte, mestiços, vegetando na turbulência estéril de uma inteligência viva e pronta, mas associada à mais decidida inércia e indolência, ao desânimo e por vezes à subserviência, e, assim ameaçados de se converterem em pasto submisso de  todas as explorações de régulos e pequenos ditadores” (1988: 8)

 

Curioso observar como essas idéias difundiram-se pelo mundo com tamanha uniformidade. E a sistemática alegação de razões patrióticas e nacionalistas; a alegação de preocupação com o futuro do Brasil para a prática do racismo. Da mesma forma que, à mesma época, Hitler se preocupava com os destinos da Alemanha. Lá estána própria teorização de Hitler (1962):

 

“É evidente que um povo altamente civilizado dá de si uma impressão mais elevada do que um povo de negros. Não obstante isso, a organização estatal do primeiro, observada quanto à maneira por que realiza a sua finalidade, pode ser pior que a dos negros. Assim como a melhor forma de governo não pode produzir, em um povo, capacidades que não existam antes, assim um Estado mal organizado pode, promovendo a ruína dos indivíduos de uma determinada raça, fazer desaparecerem as qualidades criadoras que possuíam na origem. (p. 248) 

Quanto mais primitivos os recursos técnicos para um trabalho cultural, mais necessário o auxílio de forças humanas, que, conjugadas e bem aplicadas, terão que substituir a energia da máquina. Sem tal possibilidade de empregar gente inferior, o ariano nunca teria podido dar os primeiros passos para sua civilização, do mesmo modo que, sem a ajuda de animais apropriados, pouco a pouco domados por ele, nunca teria alcançado uma técnica, graças à qual vai podendo dispensar os animais. O ditado: ‘o negro fez a sua obrigação, pode se retirar’, possui infelizmente uma significação profunda”. (p. 191)

 

Ora, quando Silvio Romero concede que os negros são capazes de aprender; quando Oliveira Vianna se cala sobre o negro concreto brasileiro, preferindo falar em “brasileiro”, genericamente, e Nina Rodrigues insinua que a exploração do africano é coisa dos norte-americanos (certamente para não ter que desancá-lo mais explicitamente, pois teria que admitir, por coerência, que não havia salvação possível para o Brasil), contribuem, por mais paradoxal que pareça o raciocínio, para a pavimentação do caminho que leva à “fábula das três raças”, à qual Freyre dá consistência em Casa-Grande & Senzala.    


Da 'Fábula' à Realidade  


Mas antes de entrar na análise de Casa-Grande, cumpre registrar a posição de Alberto Torres (1982), pois aí já se vislumbram mais nitidamente alguns elementos da “fábula”. E a citação é indeclinável porque Gilberto Freyre cita esse autor concordando com grande parte das suas idéias, na mesma medida em que discorda das idéias de Oliveira Vianna e Nina Rodrigues. 

 

Assim como Oliveira Vianna, Alberto Torres exerceu grande influência como jurista, político e escritor, tendo sido Ministro da Justiça, Presidente do Estado do Rio de Janeiro e Ministro do Supremo Tribunal Federal. O discurso de Alberto Torres tem direção diametralmente oposta à daqueles outros dois ícones. Vejamos:

 

“Brasileiros, o nosso afeto patriótico deve abranger, numa igual e completa cordialidade, os descendentes dos portugueses, dos negros, dos índios, dos italianos, dos espanhóis, dos eslavos, dos alemães e de todos os outros povos que formam a nossa nação. [...] Questão de convívio nos salões à parte, e de relações íntimas, pessoais ou sociais – impulsos estéticos e de educação, naturais, não raro exagerados, porém, por vaidade com adoção de preconceitos alheios – poucos serão, em nosso país, os que sintam repugnância ou desprezo pelo negro e pelo índio”. (p. 30)

 

Da mesma forma como vai acontecer com Freyre em Casa-Grande & Senzala, reclama dos que defendem o índio e desancam o negro, chamando a atenção para a “ternura” e a “ingenuidade do africano”.


Já nas relações com o preto, é diferente a atitude exterior de muita gente. O negro é, de há muito, uma das caricaturas do humorismo literário. Único escravo dos tempos modernos, recebeu, ainda mais, sobre os ombros, toda a carga os labéus da escravidão”. (p.31) 

 

Se, entrementes, no plano teórico, o supremacismo é ferido quase que mortalmente, este vai perdurar na prática, nos discursos informais. Como o próprio Alberto Torres acabou admitindo: “convívio nos salões à parte”. O supremacismo estará vivo, como se costuma dizer hoje em dia, “em conversa de branco”. Dali por diante, o discurso formal será o da “fábula”. Na literatura, no ensino, na música popular, no samba-enredo, no jornal, na TV. Agora sim! A questão ajustara-se à ambiguidade geral da cultura brasileira. Parecia ter-se saído da armadilha. Não havia por que pedir aos negros que avaliassem, da sua perspectiva, a nova racionalização, já que esta não lhe era tão desfavorável. O tópico seguinte é uma tentativa deliberada de perguntar aos negros o que pensam da Casa-Grande, mas alguém poderia perguntar: por que Casa-Grande& Senzala? Ora, parece não restar dúvida de que a explicação aí dada para as relações raciais no Brasil continua sendo, hoje, a forma por excelência de explicar tais relações. 


PS. Quando, em 1911, o professor Lacerda previu a 'extinção' dos negros e indígenas em 100 anos (futurólogos mais apressados falaram em 70 anos), estava claro que se referia à política do branqueamento, e não à possibilidade de eliminação física dos mesmos, no que alguns, ao que parece, apostavam. Parra estes, além de investir no branqueamento, seria crucial, paralelamente, manter as populações negras e indígenas na miséria, expostas a doenças contagiosas em lugares inóspitos, à inanição, à mortalidade infantil, à curta expectativa de vida, e continuar a aplicar o velho modelo de ordem, baseado na matança, como ainda hoje. Se, no entanto, afirmo que o conceituado professor Lacerda errou (ou erra o IBGE), há os que afirmam o contrário, em duelo renhido com os fatos e com o que vêem à sua frente. Continuam a sustentar, não raro de forma raivosa, que no Brasil não há negros. E esperam que todos os brasileiros, do preto-tição ao loiro-de-olhos-azuis, se afirmem como 'misturados', ou pardos. 'Somos todos brasileiros', eles repreendem os recalcitrantes. Como já afirmei em outro lugar, o gentílico 'brasileiro' virou categoria de cor: 'cor brasileira'. Daí, depois de tanto trabalho para que o Brasil não mais tivesse negros, ou melhor, para resolver o 'problema do negro', no que se empenharam denodadamente Lacerda, Romero, Vianna, Rodrigues, Cunha e outros, eis que levas de haitianos (negros) querem estragar um projeto centenário. A 'reação' não se fez esperar.                        

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

ANTONIL, André João.Cultura e Opulência do Brasil: por suas drogas e minas (1711). BeloHorizonte e Rio de Janeiro: Editora Itatiaia, 3ª ed., 1997.

BUCKLE, Henry Thomas. Históriada Civilisação na Inglaterra -1857 (Tradução de Adolpho J. A. Melchert).São Paulo: Typographia  da Casa -Ecléctica, 1900.

CASTRO FARIA, Luiz de. “A Obra de Oliveira Vianna: UmaTentativa de Reconstrução”. In: BASTOS, Elide Rugai  e MORAES, João Quartim de. (Org.). O Pensamento de Oliveira Vianna.Campinas: Editora da Unicamp, 1993, pp. 273-296.

CUNHA, Euclides. Os Sertões: A Campanha de Canudos. Riode Janeiro: Ediouro, 1992.

Da MATTA, Roberto. “Digressão: A Fábula das Três Raças ,ou o Problema do Racismo à Brasileira”. In: DA MATTA, Roberto. Relativizando: Uma Introdução à AntropologiaSocial. Rio de Janeiro: Rocco, 4a. ed., 1993 b, pp. 58-85.

FERNANDES, Florestan.O Negro no Mundo dos Brancos. SãoPaulo: Difusão Européia do Livro, 1972.

HITLER, Adolf. MinhaVida.  São Paulo: Editora Mestre Jou,8ª ed., 1962.

KANT DE LIMA, Roberto. “Conciliação e Julgamento, Negotiation e Trial: A Produção da Ordem em uma Perspectiva Comparada(Brasil/EUA)”. In: GIUCCI, Guillermo e DAVID, Maurício Dias (Org.). Brasil-EUA: Antigas e novas perspectivassobre sociedade e cultura. Rio de Janeiro: Leviatã, 1994, pp. 85-108.

_____ . et Magali Alonso. “Capoeira e Cidadania:Negritude e Identidade no Brasil Republicano”. In:Revista de Antropologia. São Paulo:USP, n. 34, 1991. pp. 143-182.

LACERDA, João Batista de. Sur les Métis au Brésil. Paris: Imprimerie Devouge, 1911.

_____ . Relatório sobre o Primeiro Congresso Internacional das Raças. Rio de Janeiro: Museu Nacional, 1912.

MELLO, Marco Antonioda Silva. Praia de Zacarias: Contribuição à Etnografia e História Ambiental do Litoral Fluminense -Maricá/RJ. (Tese de Doutoramento). São Paulo: USP, 1995.  

NEDER, Gislene. APolícia na Corte e no Distrito Federal: 1831-1930. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (SérieEstudos - PUC/RJ nº 3), 1981. 

NINA RODRIGUES, Raimundo. Os Africanos no Brasil. São Paulo: Ed. Nacional, Brasília: Universidade de Brasília, 7ª ed, 1988.

_____. As Raça Humanas e a Responsabilidade Penalno Brasil. Salvador: Livraria Progresso Editora, 1957.

NOGUEIRA, Oracy. Tanto Preto Quanto Branco: Estudos deRelações Raciais.  São Paulo:T.A. Queiroz Editor, 1985.

OLIVEIRA VIANNA, Francisco José. Pequenos Estudos de Psicologia Social. São Paulo /Rio de Janeiro /Recife/ Porto Alegre: Companhia Editora Nacional, 3ª ed., 1942.

_____ . Raça eAssimilação. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1932.

PRADO JÚNIOR. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1994.

ROMERO, Sílvio. Históriada Literatura Brasileira. Rio de Janeiro: José Olympio, 1949.

SKIDMORE,Thomas. Black into White: Race andNationality in Brazilian Thought. Durham and London: Duke University Press, 1993.

TORRES, Alberto. OProblema Nacional Brasileiro. São Paulo: Companhia Editora Nacional;Brasília: Universidade de Brasília, 4ª ed., 1982.



[1] Para dar ideiada importância do trabalho de Oliveira Vianna basta observar que sua militância política resultou em que sua receita fosse adotada pelo governo Vargas, como é exemplo o decreto-lei que regulou a imigração. Barrou-se (aliás, continuou-se a barrar) a imigração de africanos e asiáticos e recomendou-se a de europeus, por ser mais “conveniente”. (Cf. Dec-Lei nº 7.967, de 18 de setembro de 1945, assinado por Getúlio Vargas).


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