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"OPERAÇÃO RIO". ANTES DA RIO+20. PARA NÃO ESQUECER O PAPEL DA MÍDIA

   

(NOTA PRÉVIA. Este artigo foi originalmente publicado em 2003 sob o título "Um Exemplo do Papel da Mídia: Operação Rio" (In: DA SILVA, Jorge. Criminologia crítica: Segurança e polícia. Rio de Janeiro: Forense, 2ª ed. 2008, Cap. XXI). Teve como referência o emprego das Forças Armadas em 1994 contra os traficantes de drogas, na chamada Operação Rio (I e II). Os setores que a pediram apresentavam como justificativa o emprego das tropas na Rio 92 (Eco 92), quando elas tiveram a incumbência de proteger os chefes de Estado e as delegações, de ocupar as vias de acesso por onde eles passariam, basicamente a Linha Vermelha e a Orla Marítima da Zona Sul, e fazer a segurança do Riocentro. Porém, pela mídia, passou-se para a população a idéia de "paz armada em todo o Rio de Janeiro, como se o Exército tivesse policiado a cidade inteira [1] , prescindindo da Polícia Estadual. Estamos em 2012. Acontecerá a RIO mais 20 (Eco 2012), cujo sucesso contará mais uma vez com a segurança propiciada pelas Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Estadual. Ocorre que, no caso da Operação Rio, de 1994, a mídia aparentemente se desinteressou da avaliação dos seus resultados. O presente artigo é um convite a essa avaliação).    

 

Propósitos da Operação Rio

  

Em novembro de 1994 desencadeou-se no Rio de Janeiro a chamada Operação Rio (o emprego da Forças Armadas contra a criminalidade). Os acontecimentos que antecederam e que se seguiram à operação são tão importantes quanto as próprias ações desenvolvidas ao longo da mesma, e estão a esperar uma análise aprofundada, que vá além do que se publicou, se é que se pretende tirar ensinamentos de tudo o que ocorreu. Não é o caso do presente texto, apreciação superficial, a partir apenas do noticiário jornalístico. O objetivo é aproveitar o inusitado episódio para indagar sobre o papel da mídia, e sobre sua influência na opinião pública em se tratando da violência.

  

O noticiário constitui-se em grande manancial de dados para a pesquisa das questões sociais. Maria Victória Benevides, em livro lançado em 1983, valeu-se desse fato para comentar os discursos e opiniões de autoridades governamentais, policiais, juristas, operadores do direito, representantes do movimento social, cientistas sociais etc. sobre as "causas da criminalidade e do aumento da violência [2] , mostrando a variedade e, às vezes, a disparidade desses discursos e opiniões. Não é o que se faz aqui. Embora o material analisado tenha a mesma natureza, o objetivo é pôr em relevo o papel da imprensa não apenas como veículo, mas principalmente como agência discursiva de seus operadores e controladores, quando nada na seleção do que publicar; na disposição do material; no realce dado a este ou aquele fato etc. 

  

Não se especula se motivos não revelados publicamente levaram à realização da chamada Operação Rio (I e II), e se os seus objetivos foram de fato os divulgados publicamente. Parto da premissa que sim; que o propósito de seus idealizadores e executores era realmente "dar um basta" à violência, ainda que possam ter convergido interesses de ordem político-eleitoral, por um lado (o governador era Leonel Brizola, e estávamos em ano eleitoral), e o interesse na oportunidade de treinamento por parte das próprias Forças Armadas, de outro. O discurso das autoridades e pessoas influentes deixa bem claro, como se pode conferir adiante, que elas pareciam acreditar realmente numa solução militar, definitiva, e que o problema da violência da cidade se localizava nas favelas. Se, todavia, os motivos e objetivos tiverem sido outros, o que não é descartado, a análise que se segue perde um pouco de sentido, mas continuará servindo de material para outros aprofundamentos.

  

Feita a ressalva, cumpre tecer algumas considerações preliminares sobre o quadro da insegurança para, em seguida, apoiado no que foi publicado na primeira página de dezenas de edições do jornal O GLOBO (transcritas resumidamente abaixo em ordem cronológica), proceder aos comentários, situando-os em "fases" distintas, divisão arbitrária efetuada somente para facilitar o raciocínio. Esse jornal foi escolhido por ser o de maior circulação no Rio de Janeiro, lido por praticamente todas as camadas, e por estar interligado a uma potente rede de televisão e de rádio, sendo um excelente instrumento não só de ausculta da opinião pública como também de ressonância nela.

  

(In)segurança subjetiva

  

Como já explicado no Capítulo XVIII ("Mapa de risco" do Rio de Janeiro e insegurança subjetiva), não obstante o medo decorrente do que se pode chamar de (in)segurança objetiva (o risco concreto de alguém ser vitimizado), cumpre reconhecer a força dos meios de comunicação na potencialização ou minimização do medo coletivo, o que pode fazer, por exemplo, com que um "insequestrável morador pobre da periferia venha a ter medo de seqüestro (insegurança subjetiva) como conseqüência da divulgação luminosa do drama vivido por sequestrados e suas famílias. A distinção, pois, entre os conceitos de insegurança objetiva e insegurança subjetiva, cuja importância ficou evidenciada em estudos realizados por pesquisadores da Police Foundation [3] será crucial para ajudar na compreensão do que tem ocorrido com a questão da violência no Brasil ao longo de, pelo menos, uns quinze anos. Com relação a este ponto é mister assinalar que a exacerbação da insegurança costuma estar associada à grande luminosidade jogada nos chamados crimes convencionais (crimes que, por sua natureza, são praticados mais por pessoas das camadas populares, ameaçando o patrimônio e a integridade física) em contraposição aos chamados crimes não-convencionais (crimes que, por sua natureza, são praticados normalmente por pessoas das camadas altas, ou pelo próprio Estado), conceitos esses já comentados em maior profundidade nos tópicos 4 e 5 do Capítulo I. 

  

No caso da chamada Operação Rio, os meios de comunicação exerceram papel fundamental, não sendo demasiado afirmar que contribuíram para reforçar o clamor pela atuação direta das Forças Armadas e legitimar o apelo da sociedade para que elas "acabassem" com a violência e com a arrogância dos bandidos.

  

Desencadeada a Operação, nada ocorreu como fora imaginado. E então os meios de comunicação serviram de veículo para estranhas racionalizações dos porta-vozes militares. Chegou-se a dizer que o insucesso inicial estava previsto no planejamento; que a permanência do tráfico nas favelas seria uma estratégia para aprofundar as investigações. Quanto à inobservância das garantias constitucionais (não foi decretada qualquer medida excepcional restringindo direitos por parte do presidente da República...), tal fato era minimizado como sendo abuso episódico deste ou daquele militar, e que, em proveito de um bem maior, era preciso certa compreensão em caso de excessos isolados. Como se os dispositivos limitadores da discricionariedade policial impostos pelo Código de Processo Penal e pela Lei 4.898/65 ("abuso de autoridade") tivessem sido momentaneamente derrogados. Para os que tentavam justificar os abusos, bastariam alguns ajustes e os excessos seriam automaticamente corrigidos. Talvez falassem isso sem saber que o Poder Judiciário do Estado, a pedido das autoridades, se estruturara para dar respaldo às ações, tendo criado um "Plantão Extraordinário" para esse fim.

 Ocorre que juizes desse órgão emitiram "Mandados de Busca e Apreensão com Autorização para Arrombamento" de forma a fazer corar qualquer estudante de direito: indicaram, como exige a Lei, o número da casa onde se realizaria a busca, mas acrescentaram, estranhamente: "e nas demais casas circunvizinhas, em desdobramento ao cumprimento deste mandado" [4]. Depois, diante de novos insucessos, os defensores da ação militar não se contiveram em sua ilusão: seria necessário que a operação fosse ampliada, com emprego de maiores efetivos, incluindo a Marinha e a Aeronáutica. E veio, em continuidade, a chamada Operação Rio II, com igual destino da primeira.

  

No ano em que foi desencadeada a operação, 1994, as taxas de homicídio vinham subindo no estado, tendo ultrapassado naquele ano a cifra de 8 mil. O que fica no ar é se o clamor pelo emprego das Forças Armadas deveu-se à grande extensão da matança de pessoas das classes populares ou ao volume, isto é, ao impacto de alguns crimes afetando pessoas consideradas importantes, ou, mais que isto, pelo medo das mesmas. 

  

Cronologia

  

O apelo da sociedade para que as Forças Armadas saíssem às ruas contra a criminalidade era coisa antiga. Na pesquisa "O Rio contra o Crime", realizada 10 anos antes sob os auspícios das Organizações Globo, constatou-se que as Forças Armadas eram a instituição em que a população mais confiava. Desta última vez, o clamor acentuou-se no início de 1994, com manifestações de amplos setores da sociedade, inclusive e surpreendentemente de pessoas ditas de esquerda e que tinham sido vítimas da repressão do regime militar. Todos a favor do emprego das Forças Armadas; e em defesa das mesmas ou silenciando-se quando das acusações de abusos. 

  

A simples leitura dos títulos e legendas das principais manchetes, chamadas, fotos e charges de primeira página do jornal O Globo no período que vai de 20 de outubro de 1994 a 30 de junho de 1995, conforme listado abaixo, dá idéia do descompasso que pode existir entre o fato e a versão do fato. Na cronologia, foi incluído, isoladamente, o dia 2 de setembro de 1994, de onde parte o estudo, pelo fato de a primeira página da edição desse dia conter duas manchetes sugestivas, já que se referem a personagens que viriam a desempenhar importantes papéis nos acontecimentos que se seguiriam. Foram selecionadas somente as primeiras páginas que se referissem, conjunta ou separadamente, à ação das Forças Armadas e da polícia, à violência e à ação dos criminosos convencionais.

  

Para efeito de ajudar a contextualizar os fatos, podem-se visualizar, grosso modo, cinco fases, cobrindo o antes, o durante e o depois, a saber:

- primeira fase: legitimação;

- segunda: legitimação-atiçamento;

- terceira: racionalização-atiçamento;

- quarta: racionalização-desilusão; e

- quinta: desilusão.

  

 Em se tratando do atiçamento, parecia que as pessoas, principalmente da elite e da classe média, imaginavam ver repetido o espetáculo da Guerra do Golfo, assistindo confortavelmente em casa pela TV, com umas cervejas para animar, ao embate ao vivo entre norte-americanos e árabes...

  

Embora reconheça a precariedade de uma análise baseada tão somente na primeira página de um único jornal, é possível que a lembrança dos episódios a que essas matérias se referem dê alguma consistência aos dados. É preciso anotar que, além das primeiras páginas, os jornais em geral, e não só O Globo, dedicavam duas, três, e às vezes mais páginas ao assunto, com fotos e comentários de autoridades, políticos e personalidades, sem contar as páginas de opinião, as colunas pessoais, os editoriais e a seção de cartas, tudo articulado com a TV e o rádio. Além do mais, não faz tanto tempo assim que vimos tudo acontecer.

  

Na medida do possível, os resumos que se vêem adiante foram feitos sem maiores comentários, a fim de evitar descaracterizá-los e contaminá-los demasiadamente com a opinião do analista, o que certamente não foi conseguido de todo, pois em alguns pontos tornou-se imprescindível contextualizar, minimamente que fosse, os fatos.

  

No que tange ao contexto em geral, pode ajudar ter em mente alguns acontecimentos marcantes do período considerado: (a) a entrevista concedida pelo bandido "Uê", em 2 de setembro de 1994; (b) o real medo da violência e a arrogância crescente dos traficantes das favelas; (c) as eleições para governador de 1994 (em 3 de outubro e, no segundo turno, em 15 de novembro); (d) a criação em 1995 da Secretaria de Segurança, com a nomeação de um general para dirigi-la (antes havia a Secretaria de Polícia Militar e a Secretaria de Polícia Civil). 

  

(a) Primeira fase: Legitimação

      

O esforço para a legitimação do emprego das Forças Armadas contra a criminalidade comum vinha de longa data, mas se intensificou, como vimos, no início de 1994, refletindo-se na intensa centralização do foco nos meses que antecederam a assinatura de um "convênio" entre o Governo Federal e o Governo do Estado, e se prolongou até que o Exército assumisse o controle das ações.

 

SET/94

 

*       2 set 1994: duas manchetes com fotos: no centro da página, a foto ilustrativa de uma delas: na sala de uma casa qualquer, um homem sentado de lado numa poltrona, trajando bermudas e com uma camisa cobrindo o rosto e os ombros, com uma pistola diante de si sobre uma mesinha de centro, sob a seguinte legenda: "Uê desafia a polícia", a propósito de longa entrevista que o "traficante mais procurado do Rio", segundo a matéria, teria concedido ao jornal e a dois outros mais, e na qual o bandido fala de "política, drogas e segurança". Nessa entrevista, o "dono" do Morro do Adeus e adjacências do chamado Complexo do Alemão, no subúrbio carioca de Ramos, teria declarado: "a polícia não sabe investigar". Na parte superior da página, em outra foto, vêem-se o general Newton Cruz e o prefeito César Maia, com a seguinte legenda: "Newton Cruz e o prefeito César Maia se abraçam, na Prefeitura. César prometeu apoiar o general caso ele vá para o segundo turno com o pedetista Anthony Garotinho".

  

OUT/94

 

*       20 out 94: duas manchetes, sem fotos: "Exército garantirá nova votação para deputados no  dia 15"; e "FH quer intervir para reduzir a violência no Rio". A manchete relativa ao então presidente eleito dava conta de que ele queria "a participação do Exército no combate ao crime". 

 

*       22 out 94: manchete com uma grande foto encimada pela legenda: "A polícia sitiada pelo tráfico", mostrando policiais civis guardando a porta da 22ª DP, na Penha, "uma das seis delegacias ameaçadas de invasão por traficantes", em represália pelas mortes naquela semana de treze bandidos na favela Nova Brasília.

  

*       24 out 94: manchete com foto de um trecho de uma favela do chamado Complexo do Alemão, onde se vêem um homem morto no chão, e policiais armados numa operação de apreensão de drogas, sob o título: "Militares e PF decidem hoje ação imediata contra crime no Rio".

 

*       25 out 94: foto em que aparecem reunidos em torno de uma mesa, no Comando Militar do Leste, o então ministro da Justiça Alexandre Dupeyrat, autoridades do Exército e da Polícia Federal, sob a manchete: "Itamar tenta apoio de Nilo contra o crime." E uma chamada: "Junqueira é contra intervenção do Exército", na qual o procurador geral da República diz ser inconstitucional a intervenção.  

  

*       26 out 94: A manchete: "Itamar chama Nilo para discutir violência"; e ainda a chamada para duas matérias: "New York Times diz que o crime governa o Rio"; e a chamada para o editorial "A contribuição militar", cujo primeiro parágrafo diz bem do clima da época: "É consensual, ou quase: o povo do Rio de Janeiro não acredita em resposta eficiente ao crescente poder das quadrilhas de traficantes na cidade sem a participação das Forças Armadas". E foto mostrando o policiamento com bicicletas executado pela Guarda Municipal na orla da Lagoa. Nessa edição do jornal, o então candidato a governador Marcello Alencar propôs na OAB/RJ a decretação do Estado de Defesa.

 

*       27 out 94: foto do banqueiro do jogo de bicho Castor de Andrade, que acabara de ser preso em São Paulo, abaixo do seguinte título: "Militares escolhem 600 homens das tropas de elite para subir morros", tendo como subtítulos: "Armas de traficantes impressionam Exército"; e "FH diz que Rio está se desmilingüindo."

 

*       28 out 94: foto de Castor de Andrade a bordo de um avião entre dois delegados de São Paulo que o trariam ao Rio. Acima da foto, a manchete: "Nilo aceitará ação do Exército no Rio". Abaixo da foto: "Polícia do Rio não aparece nem para trazer Castor de volta". A primeira página dessa edição do jornal é muito rica, pois, além dessa foto e desses títulos, traz mais cinco subtítulos de matérias ligadas ao tema: "Executivo é fuzilado por assaltantes"; "Tráfico retira armas e drogas das favelas"; "Bala perdida mata menina em Realengo"; "Tiroteio causa correria e medo no Centro"; "Newton Cruz admite ser secretário de Marcello". E mais uma sexta: uma charge do governador Nilo Batista, da série "Animais políticos", de Chico, com a legenda: "O desgovernador Nilo Bastista".    

 

*       29 out 95: manchete, sem foto: "Militares já acompanham movimentação de traficantes"; e logo abaixo, chamadas para duas outras matérias: "Droga some e preço sobe por medo de invasão"; e "Nilo faz acordo para realização de ação federal". E ainda, charge de Aroeira, na qual um tanque do Exército, parado num sinal de trânsito, é abordado por dezenas de camelôs, pedintes, flanelinhas, sob o olhar atônito do militar condutor do tanque.  

 

*       30 out 94: manchete: "Exército enfrentará 3 mil traficantes", encimando uma charge de Chico, em que aparecem conversando, sentados em duas poltronas, o governador Nilo Batista, com ar sorumbático, e o presidente Itamar Franco, estilizado como Rambo, trajando calças e botas militares, com o musculoso tronco nu e fita na testa. Abaixo da charge, uma foto de tamanho grande de um menino com uma máscara ninja e uma escopeta num subúrbio pobre de Medellin. O menino faria parte dos grupos de extermínio que ali existiriam "diante da incapacidade do Estado de proteger a população". E ainda a chamada para o Editorial "Guerra ao Medo".

 

*       31 out 94: dia da assinatura do convênio entre o Estado e a União. A manchete do dia, sem foto: "Exército pode usar navios para prender traficantes"; e logo abaixo, chamada para outra matéria: "Bando ocupa o Souza Aguiar", grande hospital da cidade. Também, uma charge de Aroeira, sob a legenda "O homem-bala-perdida", mostra um tanque do Exército pilotado por um enorme topete (alusão ao presidente Itamar Franco), e na saída do cano do canhão, a bucha: o governador Nilo Batista. E ainda a veiculação da idéia de que o Exército utilizaria navios da Marinha e quartéis da PM porque as delegacias e penitenciárias estariam superlotadas.

  

NOV/94

 

*       1º nov 1994: encimando a foto do presidente Itamar Franco conversando com o governador Nilo Batista no Palácio do Planalto, a manchete: "Exército assume o comando do combate à violência no Rio", dando conta de que o governador assinara com o presidente um convênio passando "ao Exército o comando do combate ao crime organizado no Rio?. Além dessa matéria, as seguintes: "PDT tenta impedir ação conjunta contra o crime"; e "Presos que Nilo tirou de Bangu I fogem da prisão". E também uma charge de Chico em que um estilizado presidente Itamar-Rambo monta a cavalo o governador Nilo Batista. O convênio assinado subordinou ao Comando Militar do Leste as ações contra a criminalidade das Secretarias de Polícia Militar, Polícia Civil, de Justiça e da Defesa Civil (Corpo de Bombeiros), e duraria até o dia 30 de dezembro de 1994, "podendo ser prorrogado por prazo a ser convencionado pelas partes". Ali não estava prevista a participação direta de tropas das Forças Armadas.  

 

*       2 nov 94: no segundo dia após a assinatura do convênio, a manchete é a seguinte: "Exército anuncia operação de faxina na polícia do Rio". E mais duas chamadas: "General quer fim do poder do tráfico"; e "Garotinho apóia a reação do PDT". Também um longo editorial: "A missão do Comando Militar do Leste", realçando a seriedade e a competência organizacional do Exército, mas mostrando que a missão era espinhosa e complexa. Nessa edição, o general Câmara Senna, nomeado para comandar as ações, declara: "É preciso acabar já com o poder paralelo do tráfico no estado".   

 

*       3 nov 94: a manchete, sem foto, é a seguinte: "Exército fará cumprir 300 mandados de prisão no Rio", com o esclarecimento do jornal: "A prisão de 300 bandidos que chefiam quadrilhas de traficantes será o principal objetivo da ação de combate ao crime, segundo informou ontem Alexandre Dupeyrat, ministro da Justiça". Aí também se informa que o general Câmara Senna, designado para comandar as ações, se mudara com toda a família na véspera para a fortaleza de São João. Logo abaixo, uma chamada para outra matéria: "Garotinho põe no ar ofensas de tucanos em 88 a Marcello".

 

*       5 nov 1995: "Exército vai interrogar os chefões do Comando Vermelho". Esta manchete vem logo abaixo de uma grande foto em que aparecem dois militares guarnecendo, inclusive com barricadas, o acesso ao Hospital Marcílio Dias, próximo a morros do Lins, que estariam "dominados pelo tráfico". E ainda uma chamada: "FH vai prorrogar ação militar no Rio". Também uma charge de Aroeira em que um general, por trás de grossas paredes de uma muralha de uma fortaleza, e através de uma espécie de casamata, responde a perguntas que lhe são dirigidas por repórteres, situados num plano inferior, aparecendo-lhes somente os microfones e gravadores: "E o problema da segurança, general". Bem, o meu eu já resolvi..."

 

*       8 nov 94: enorme foto, na Favela Beira-Mar, com a legenda: "O governador Nilo Batista junto às 14 armas - a maioria enferrujada - e algumas balas deixadas pelos traficantes: "É importante pelo valor simbólico". E a manchete: "Nilo recolhe 11 armas enferrujadas". E mais três chamadas: "Ação contra crime já tem dia e hora marcados"; "Cardeal acorda com cadáver na porta de sua casa"; e "Soldados ligados ao tráfico teriam matado tenente".

  

(b) Segunda fase: Legitimação-Atiçamento

      

É a fase em que se insistiu na presença física das tropas das próprias Forças Armadas, pois a assinatura do convênio passando o comando das ações ao Exército não implicava necessariamente o emprego de tropas militares, o que não correspondia exatamente à demanda veiculada pela mídia.

 

*       11 nov 94: a manchete "Militares entram em prontidão domingo" anunciava que "As tropas profissionais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que participarão da operação contra o crime organizado no Rio entram em prontidão depois de amanhã".


*       12 nov 94: foto grande, de uma área descampada e desabitada, em que se vêem caminhões de transporte de tropa estacionados numa estrada de chão e dezenas de militares do Exército desembarcados. Legenda: "Soldados do Exército encerram no distrito de Bananeiras, em Silva Jardim, o treinamento para a operação de combate ao crime organizado no Rio". E a manchete é: "Exército intima policiais civis". E ainda mais três chamadas: "Polícia está proibida de fazer operações"; "Comando põe 16.500 militares de prontidão"; e "Bala que matou estudante saiu de arma de PM".

 

*       14 nov 94: manchete, com foto: "Militares combatem fraude". E a seguinte legenda: "Fuzileiro naval dá segurança à retirada de cabines eleitorais da sede do TRE do Rio para as seções". E uma chamada, sem título, para matéria sobre uma reunião no Comando Militar do Leste que decidiria, naquela manhã, o "início da operação contra o crime organizado".


*       15 nov 94: foto de um jipe do Exército com uma patrulha de militares, e a legenda: "Soldados armados com fuzis percorrem de jipe a Rua Conde de Bonfim, na Tijuca. Tropas do Exército voltaram a patrulhar o Rio ontem, pelo terceiro dia consecutivo. Helicópteros militares sobrevoaram favelas". E mais quatro chamadas: "Policiais da lista do bicho serão julgados"; "Por segurança, soldado vai se fingir de civil"; "Polícia Federal manda 120 agentes ao Rio"; e "Bando assalta prédio na Lagoa e leva três reféns".

 

*       18 nov 94: manchete: "Exército monta cerco ao Rio", ilustrada por uma foto com a seguinte legenda: "Passageiros de um ônibus parado numa barreira militar são revistados por soldados do Exército na Rodovia Washington Luiz, na saída para Terezópolis". E uma chamada: "Roubos de carro caem 15% no estado".


*       19 nov 94: manchete: "Exército bloqueia o tráfico em cinco favelas", ilustrada por uma foto, em tamanho grande, de soldados do Exército, tendo ao fundo um trecho do Morro Dona Marta. Legenda: "Soldados com fuzis e metralhadoras ocupam uma viela do Morro Dona Marta, o único que as tropas subiram". 


*       20 nov 94: Manchete: "Traficante resiste e fere soldado", com foto de fuzileiros em uniforme de campanha e encapuzados, revistando dois homens ajoelhados de frente para um muro, estando um deles apenas de bermudas. Legenda da foto: "Fuzileiros navais, usando máscaras, prendem dois homens na entrada do Morro do Dendê: operação tranqüila e elogios da população". Chamadas para essa matéria: "Mangueira e Dendê ocupados"; e "Fuzileiros entram em ação". E ainda outra chamada: "Centro de São Paulo tem 2.000 assaltos por mês".

 

·       21 nov 94: manchete: "Tráfico da Mangueira comemora saída do Exército com foguetório". Foto de um homem com uma criança na garupa da bicicleta passando em frente a um blindado, com a seguinte legenda: "A fragilidade da bicicleta contrasta com a força do anfíbio dos fuzileiros no Morro do Dendê". E ainda a chamada: "Exército prende 19 mas encontra pouca droga".

 

·       22 nov 94: duas fotos ilustrando matérias: na primeira, em tamanho grande, vê-se um homem de costas, com as mãos na parede e uma pistola apontada para a sua nuca. Legenda: "Fuzileiro usando máscara aponta a pistola para a nuca de um morador do Morro do Dendê, que é revistado. A favela continua ocupada pela tropa de elite da Marinha". Manchete: "OAB critica ação do Exército", referindo-se à OAB nacional, pois a OAB/RJ defendia a ação. A outra foto mostra uma cozinha em desalinho e a empresária alemã Brigitte Anna Holck mostrando o lugar da cozinha da casa em Jacarepaguá onde fora mantida em cativeiro por quatro dias. Titulo: "Polícia liberta seqüestrada". E ainda mais três chamadas: "Tropas do Exército cercam mais seis morros"; "Na Mangueira, tráfico reassume com violência"; e "Vice-presidente de seguradora é assassinado".

 

·       23 nov 94: foto em que se vêem crianças encostadas com as mãos na parede, algumas portando suas mochilas escolares, sendo revistados por soldados do Exército armados de fuzis. Legenda: "Soldados revistam escolares num dos acessos ao Dona Marta, para descobrir se alguns deles estão sendo enganados e usados para transportar drogas". Manchete referindo palavras do general Câmara Senna: "General diz que comando do tráfico está em Miami". E ainda uma chamada: "Torturado ex-PM confundido com militar". E ainda o editorial "Direitos do povo" em apoio às ações das Forças Armadas.

 

(c) Terceira fase: Racionalização-atiçamento

 

É a fase em que se nota a preocupação de justificar e/ou minimizar os desacertos e abusos, porém insiste-se em atiçar as Forças Armadas a irem para o confronto direto nas favelas, após a prorrogação do "convênio", assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e o novo governador do estado, Marcello Alencar, em 20 de janeiro de 1995.

 

·       24 nov 94: manchete: "CNBB defende ação do Exército", encimando uma foto em que uma mulher, com um bebê no colo, tem a bolsa de fraldas revistada, com a legenda: "No Morro da Mangueira, um soldado do Exército revista a bolsa com fraldas, roupas e mamadeira do bebê, carregada pela mãe". E ainda as duas chamadas: "Generais prometem investigar abusos"; e "Objetivo dos militares é evitar o ´Cartel do Rio´ ".

 

·       25 nov 94: "Exército cerca Complexo do Alemão". Tal manchete encima uma grande foto de um blindado Urutu, guarnecido por soldados do Exército, com um deles apontando na direção do morro uma metralhadora instalada sobre o blindado. Também duas chamadas: "Aeroclubes e pistas do interior sob vigilância"; e "Comando decide não revistar mais crianças". E ainda o editorial "A maior humilhação", no qual o editorialista inicia afirmando: "A ação comandada pelo Exército não está na berlinda", e rebate argumentos dos que alegam que as revistas representavam uma humilhação aos revistados.

 

·       26 nov 94: manchetes: "Exército ocupa o Morro do Borel"; e  "General Senna lidera 2 mil soldados no combate ao tráfico no morro mais violento do Rio", ilustradas por uma foto em que se vêem o cume descampado de um morro, uma imensa cruz e um helicóptero sobrevoando o local , com a legenda: "Um helicóptero desembarca militares no ponto mais alto do Morro do Borel, junto ao cruzeiro erguido pelo Comando Vermelho e derrubado pouco depois pelo Exército". Também, quatro chamadas: "Oficial atua como ouvidor para anotar reclamações dos moradores"; "Comandante militar escapa de ser baleado durante o cerco"; "Justiça autoriza escuta nos telefones de 80 pessoas sob suspeita"; e uma para a coluna do Zózimo: "Traficantes somem com sobrinho de juiz do Rio". E ainda o editorial "Quem sua frio", referindo-se aos bandidos. E ainda uma charge de Aroeira, de título Cartão Postal (2), em que o Pão de Açúcar virou uma imensa bota militar sobre as edificações, diante de um diminuto e atônito Cristo Redentor.

 

·       27 nov 94: manchete: "Exército impõe toque de recolher e leva bandeira do Brasil ao Borel", com uma foto do cume do morro e uma imensa bandeira nacional tremulando, com a legenda: "O símbolo da conquista: soldados do Exército trocam a cruz do Comando Vermelho pela Bandeira do Brasil no ponto mais alto do Borel". E duas chamadas: a primeira sob título "Armas e drogas chegam ao Rio de pára-quedas"; e a segunda, sem título, dando conta de que "antigos inimigos das Forças Armadas agora apóiam a operação do Exército contra o crime".

 

DEZ/94

 

·       1º dez 94: foto do virtual secretário de segurança, general Euclimar da Silva, com a chamada para entrevista do mesmo: "Futuro secretário quer manter o Exército nas ruas".

 

·       16 dez 94: foto em tamanho grande de um blindado com alguns militares em cima, em frente a um edifício, com a legenda: "Um grupo de paranaenses de Umuarama, em visita ao Rio, aproveita para posar ao lado de um blindado Cascavel num dos acessos ao Pavão-Pavãozinho"; e a chamada: Exército usa 1.500 homens na maior ação na Zona Sul". E uma outra chamada: "PMs paulistas matam doente mental a socos e pontapés".

 

·       26 dez 94: foto com a seguinte legenda: "No Morro do Pavão-Pavãozinho, crianças trocam armas de brinquedo por bolas, jogos e carrinhos. O movimento Viva-Rio pretende, assim, começar a campanha de desarmamento na cidade". E a chamada: "Da Silva reforçará delegacias distritais do Estado".

 

JAN/95

 

·       1º jan 95: no primeiro dia do ano, uma foto da atriz Letícia Spiller, tendo ao fundo o Pão de Açúcar e o mar, ilustra a matéria "Rio nota 10 espanta a depressão", com a legenda: "Letícia Spiller abre os braços sobre o Rio: a atriz, carioca, mostra por que a cidade continua sendo maravilhosa". Na matéria, dentre outros aspectos positivos do Rio, mereceu nota 10 "a ação das Forças Armadas contra o crime". E ainda uma outra chamada, sem foto: "Exército fará obras sociais nas favelas do Rio".

 

·       16 jan 95: manchete, sem foto: "Exército vai investigar seqüestros". E uma chamada, sem título: "A praia do Arpoador virou ontem à tarde campo de batalha entre "galeras de funkeiros".    

 

·       18 jan 95: uma chamada: "Sentinela é assassinado na Base Aérea do Galeão". O sentinela teve seu fuzil e munição levados pelos criminosos. E ainda o editorial "Ocupar o vácuo", a propósito da "ocupação militar nas favelas do Complexo do Alemão", referindo a importância do restabelecimento da autoridade diante da quantidade de armas apreendidas. Dali a dois dias, 20 de janeiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador Marcello Alencar, em cerimônia no Palácio Laranjeiras, assinariam termo prorrogando a Operação Rio.

 

·       23 jan 95: manchete: "Governador promete dar a bandido tratamento de bandido", ilustrada com uma foto em tamanho grande em que se vêem um caixão coberto com a Bandeira do Brasil e um grupo de policiais militares prestando honras militares ao morto, com a legenda: "PMs dão uma salva de tiros no enterro do sargento Brazuna, no Jardim da Saudade: segundo o secretário Euclimar da Silva, o PM foi morto por Flávio Negão".

 

·       25 jan 95: foto em que aparecem: um fuzileiro em uniforme de campanha,  encapuzado e portando uma filmadora, e onze homens sentados no chão do que parece ser um galpão. Legenda: "Fuzileiro naval filma alguns dos quarenta suspeitos detidos ontem durante a ocupação das favelas Kelson´s e Marcílio Dias, na Penha". E também, duas chamadas relativas à foto, uma delas com título: "Cinco pessoas são seqüestradas em duas semanas"; e outra, sem título, sobre a ocupação de duas favelas que estariam prestes a cair em poder do traficante Robertinho de Lucas.

 

·       26 jan 95: manchete, sem foto: "Marcello reage à onda de seqüestros", em que o governador quer o bloqueio dos bens dos seqüestrados. Na mesma matéria, o secretário Euclimar da Silva relacionou o aumento da incidência de "assaltos a bancos, roubos de carga e, principalmente, seqüestros" ao cerco da Operação Rio ao tráfico. Também uma chamada, sem título, sobre operações realizadas "em cidades da Região dos Lagos para prender o traficante Ernaldo Pinto Medeiros, o "Uê?, pois as autoridades acreditavam que os traficantes estivessem se refugiando naquela região.    

 

·       27 jan 95: chamada: "PM ganha reforço de 705 soldados do Exército". E uma charge de Chico, sob o título "Rio big hits", em que três cantores dão um agudo: Mick Jagger em Satisfaction!, Pavarotti em O Sole Mio!, e o governador Marcello Alencar em Help!.

 

·       31 jan 95: "Secretário anuncia fim das ações militares nos morros". E uma chamada, sem título, para matéria sobre invasão da Ceasa por homens encapuzados e com fuzis AR-15, que teriam praticado o sétimo seqüestro do ano. Também o editorial "No albergue do crime", questionando a prisão-albergue, a propósito do assassinato de uma professora em Botafogo por um albergado.  

 

FEV/95

 

·       1º fev 95: chamada: "PM usará estratégia das Forças Armadas". E também uma chamada, sem título, sobre a repressão a camelôs, no centro, em que um guarda municipal teria saído ferido.

 

·       18 fev 95: duas chamadas: "Militares da comunidade de informações vão fiscalizar Detran"; e "Publicitário assassinado por ladrões em Botafogo".

 

·       21 fev 95: manchete: "Exército voltará às ruas do Rio". E uma foto em que aparecem o ator Hugo Gross, "o Leandro da novela ´Quatro por Quatro´ ", examinando o interior de seu carro, que encontrara depenado, depois de assalto na saída do Túnel Rebouças, junto com a atriz Andréa Guerra.

 

·       22 fev 95: manchete: "Exército vai patrulhar áreas turísticas, túneis e bancos".

 

·       24 fev 95: foto de um menino feito refém por um bandido em Recife. E uma chamada: "Militares estão de volta às ruas do Rio com 32 patrulhas"

 

MAR/95

 

·       3 mar 95: manchete: "Exército caçará matadores de policiais", encimando uma foto em tamanho grande de envolvidos num seqüestro em que a polícia resgatou o seqüestrado, sentados no chão da Divisão Anti-Seqüestro - DAS, vendo-se na porta o governador Marcello Alencar, que teria afirmado: "Uma nova polícia já está surgindo".

 

·       4 mar 95: manchete: "Exército voltará a ocupar morros".

 

·       15 mar 95: manchete: "César cobra de Marcello nova política de segurança".

 

·       19 mar 95: manchete: "Marcello pode usar o estado de defesa contra a violência"

 

·       22 mar 95: foto em que aparecem manifestantes, com um deles entregando um panfleto a um motorista, tendo ao fundo o Supermercado Freeway (cujo filho do dono fora morto por bandidos), encimando a manchete: "Barra pára contra a violência". E o editorial: "Uma política contra o crime", reconhecendo a preocupação do governador, porém questionando a sua política de segurança.  

 

·       24 mar 95: manchete: "General garante volta do Exército às ruas". E chamada: "Bomba explode em ônibus no Centro da cidade"

 

·       26 mar 95: duas chamadas: "Polícia Federal vai ajudar o Exército na Operação Rio II"; e outra, para a coluna do Zózimo: "Marcello declara guerra à bandidagem".

 

·       28 mar 95: manchete: "Exército põe 1.200 homens de prontidão".

 

·       30 mar 95: foto, na Assembléia Legislativa, vendo-se o secretário de Segurança Euclimar da Silva, o deputado Átila Nunes e o presidente Sérgio Cabral Filho, com a legenda: "Da Silva (à esquerda) se espanta com a réplica de plástico do fuzil AR-15 exibida pelo deputado Átila Nunes, que apresentou projeto proibindo a venda de armas de brinquedo", ilustrando a manchete: "Forças Armadas vão patrulhar também o interior do estado". E ainda chamada, sem título, para matéria sobre o fato de vinte e oito pessoas terem sido mortas no Grande Rio na madrugada do dia anterior.

 

·       31 mar 95: chamada com destaque: "Exército pede tempo para mobilizar tropa".  

 

(d) Quarta fase: Racionalização-desilusão

 

É a fase em que se continua a tentar justificar os desacertos, mas a retórica veiculada em defesa da continuidade da ação das Forças Armadas é tímida, indicando claramente o reconhecimento de que o quadro de violência não havia mudado, e que certamente não mudaria por aquela via.

     

ABRIL/95

 

·       1º abril 95: manchete: "Governo prepara pacote contra o crime". E uma chamada para a coluna do Zózimo: "Maioria no Rio defende ação mais radical da Polícia".

 

·       3 abril 95: chamada: "Traficantes atiram dentro de área da Aeronáutica".

 

·       4 abril 95: manchete: "Exército está nas ruas", ilustrada por uma foto em tamanho grande de militares do Exército em torno de um jipe e atrás de um caminhão do Exército, com a legenda: "No centro de Petrópolis, o início da operação de combate ao crime: soldados do Exército, com uniformes de camuflagem, patrulham as ruas". E também o editorial "Línguas soltas", em que o editorialista critica as autoridades que falam desnecessariamente sobre o que pretendem fazer, alertando os bandidos.

 

·       5 abril 95: manchete: "Marinha e Aeronáutica entrarão em ação", ilustrada por uma foto grande de um jipão do Exército, com a legenda: "Soldados da PE patrulham a Avenida Delfim Moreira, no Leblon. As tropas do Exército percorreram ontem bairros das Zonas Norte e Sul do Rio". E outra foto, logo abaixo da manchete, de uma cabine policial destruída, com a legenda: "Policiais atribuíram a traficantes da região o incêndio que destruiu, na madrugada de ontem, a cabine da PM instalada na Praça Barão de Corumbá, na Tijuca". E duas chamadas: "Brigadeiro pede ação social nos morros", em que o ministro da Aeronáutica apontou a falta dessa ação como um "erro da Operação Rio I"; e a outra: "Instituto para menores tem fuga em massa".

 

·       6 abril 95: manchete: "Exército fará ação social nos morros", ilustrada por uma foto com a seguinte legenda: "Com fuzil e uniforme de camuflagem, um soldado do Exército mobilizado para a operação Rio II patrulha a Praia de Botafogo". E uma chamada: "Câmara aprova redução da pena de bandidos que colaboram com justiça".

 

·       10 abril 95: chamada: "Seis pessoas são mortas no Rio em noite de violência". E também charge de Aroeira, de título "Operação Rio II", em que se vê um tanque depenado, assentado sobre tijolos, e dois militares olhando perplexos, um deles com um sanduíche na mão, e ambos segurando um refrigerante (como se tivessem acabado de comprá-los nas imediações); e um deles pergunta ao outro: "Tá no seguro, tenente?" ".

 

·       17 abril 95: foto em tamanho grande de um jipe com soldados do Exército, tendo ao fundo o Maracanã, com a legenda: "Soldados do Exército em frente ao Maracanã reforçam a segurança do jogo Botafogo X Flamengo, completando a operação iniciada pela manhã, na orla". Tal foto ilustra a chamada: "Exército vigia praias e Maracanã no Domingo". E também uma charge de Aroeira, de título "Operação Rio II", em que se vê um enorme tanque, dotado de um potente canhão, cuja boca do cano está tapada por uma imensa rolha amarrada ao cano por uma corda. Embaixo, um repórter pergunta a um senhor que olha para a rolha meio desconfiado: "Pesquisa: o senhor se sente mais seguro"?

  

(e) Quinta fase: Desilusão

  

É a fase em que o tema das Forças Armadas vai saindo paulatinamente de foco, sem maiores explicações à população, e não se toca mais no assunto.

  

·       25 abril 95: manchete: "General: Violência chegou ao máximo". E duas chamadas: "Para Marcello, Exército na praia foi ´escorregão´ "; e "Menina é seqüestrada em frente ao colégio". E ainda o editorial "Soldados na Praia", a propósito de vaias que um grupo de soldados do Exército teria levado de alguns banhistas na Praia de Ipanema.

 

·       26 abril 95: manchete: "Rio sofre nova onda de seqüestros", ilustrada por foto de um carro patrulha da PM rodeado por policiais militares, com a legenda: "Na Favela Nova Holanda, em Bonsucesso, PMs observam a patrulha atacada pelos traficantes, que teve o pára-brisas estilhaçado a tiros". E ainda uma chamada, sem título, para matéria na qual se afirma que, segundo o chefe do Estado Maior do Exército, só no ano seguinte o Rio começaria a sentir os resultados do combate à violência.

 

·       27 abril 95: duas chamadas: "César diz que o Rio enfrenta Guerra Civil"; e a outra, sem título, sobre a 13ª pessoa sequestrada desde o início do ano.  

 

·       29 abril 95: manchete com título duplo: "Traficantes levam pânico a Niterói" / "Operação Rio II tem seu primeiro grande confronto com o crime", ilustrada com foto em tamanho grande de PMs com uniformes policiais comuns, desembarcando de um helicóptero, com a legenda: "Um helicóptero deixa atiradores na Praia de São Francisco, perto do Bairro de Santa Rosa, onde fica o Morro do Cavalão, local do confronto". E ainda chamada para a coluna de Arthur Dapieve, de  título: "Vaia no Exército expõe preconceito social dos banhistas".

  

MAIO/95

 

·       3 maio 95: manchete: "Guerra entre traficantes de Santa Teresa suspende aulas". E ainda duas chamadas: "Fim do sequestro de Queiroz Galvão"; e chamada para a coluna de Ricardo Boechat, de título "Cardeal pede a militares reunião sobre segurança".

 

·       5 maio 95: manchete: "FH sanciona lei que endurece combate ao crime organizado", ilustrada por foto do governador Marcello Alencar no alto do Morro de Santa Tereza, acompanhado de repórteres e outras pessoas, com a legenda: "Em visita a Santa Teresa, Marcello Alencar observa o Morro dos Prazeres, onde traficantes estão em guerra desde o fim de semana". E uma chamada: "Grande Rio tem 27 mortos numa só noite". E ainda uma charge de Chico em que soldados do Exército, com camuflagem inclusive nos capacetes, seguem a pé o bondinho de Santa Teresa por cima dos Arcos da Lapa.

 

·       6 maio 95: manchete: "Governo do Estado cria força de elite para combater o crime". E a chamada: "Bala perdida mata estudante na sala de aula". E ainda uma charge de Aroeira, em que o governador Marcello Alencar desce uma ladeira correndo, carregando na cabeça algumas tralhas, como se fosse sua mudança, em meio a um tiroteio. A charge se referia a cenas da véspera, de moradores abandonando suas casas com medo dos tiroteios entre as quadrilhas.

 

·       9 maio 95: manchete: "Polícia enfrenta tráfico e mata 14", ilustrada por foto em tamanho grande de uma kombi aberta com corpos amontoados na carroçaria, vendo-se ainda moradores na entrada da favela, com a legenda: "Numa kombi da Comlurb, policiais transportam os corpos de 11 traficantes mortos na primeira fase da operação na Favela Nova Brasília, em Ramos". E ainda duas chamadas: "Desembargadores que julgam bicho são ameaçados"; e chamada para a coluna do Zózimo: "Seguradoras vão doar 50 carros para a Polícia".

 

·       13 maio 95: foto de uma adolescente, libertada de seqüestro após pagamento de resgate, e sua mãe, abraçadas alegremente, ilustra a manchete: "O pesadelo de Luciana chega ao fim". E uma chamada: "PM prende 8 durante guerra de traficantes". E ainda charge de Aroeira, em que se vêem dois PMs fardados revistando um sujeito trajado popularmente. Todos três com a cara do governador Marcello Alencar.

 

·       15 maio 95: chamada: "Número de PMs mortos no estado já chega a 45 este ano".

 

·       18 maio 95: manchete, dando conta da substituição do secretário de segurança: "Cerqueira: ´Prioridade é ocupar favelas´ ". E a chamada: "Polícia fecha 8 ferros-velhos na Dutra".

 

·       22 maio 95: manchete: "Petista comandará a Polícia Civil?, e foto do novo secretário de segurança, general Nilton Cerqueira, cumprimentando o senhor Estêvão Hermann, libertado por PMs, vendo-se também na foto um major da PM.

 

·       24 maio 95: foto em tamanho grande do secretário de segurança, com a seguinte legenda: "O Secretário Nilton Cerqueira observa um fuzil, diante de armas e drogas apreendidas no Complexo do Alemão", ilustra a chamada: "Polícia fecha paiol do tráfico no Alemão e prende 5 bandidos". E outra chamada, em tipo pequeno: "Camelôs agridem guardas e fecham lojas no Centro".

  

JUN/95

  

·       11 junho 95: chamada: "Seqüestrado no Lido filho do deputado Albano Reis".

 

·       14 jun 95: foto de policiais enfileirados na escadaria de acesso ao Morro do Adeus, ilustra a chamada: "Apreendidas três toneladas de maconha em favela". Ainda, chamada: "Policiais podem estar orientando seqüestrador". E também o editorial "Caminho certo", a propósito de uma "peneira fina" que estaria sendo passada nos quadros da polícia.

 

·       21 jun 95: duas chamadas: "Prefeito de Belford Roxo é morto em Laranjeiras"; e uma para a coluna do Swann, de título: "Refugiados invadem casa de cardeal e fazem dois reféns".  E o editorial "Disque contra o crime", a propósito de uma informação anônima que possibilitou a prisão de um traficante.

 

·       29 jun 95: foto grande, de um grupo de PMs a cavalo, portando lanças com bandeirolas, tendo ao fundo o Pão de Açúcar, com a legenda: "PMs se apresentam durante inauguração do patrulhamento a cavalo no Parque do Flamengo. Eles farão a vigilância em três duplas montadas, das 9h às 21h". E também uma chamada: " ´Flanelinhas´ ocupam áreas do Rio-Rotativo".  

 

·       30 jun 95: foto em tamanho grande de um pelotão do Exército, com a seguinte legenda: "Com escudos e cassetetes para um possível confronto com camelôs, policiais do Exército ocupam a Rua General Roca, na Tijuca, onde ficava o depósito", ilustrando a chamada: "Exército ajuda fiscais a interditar depósito ilegal de camelôs". E ainda a chamada: "Bando assalta PMs e rouba um carro-patrulha".

  

Conclusão. Entre a hipocrisia e a tirania da opinião

  

Em vez de tentar articular uma conclusão nos moldes tradicionais, fica em aberto o caminho para as múltiplas conclusões que, sob ângulos diferenciados, podem ser tiradas desses acontecimentos, para o que podem servir as pistas dadas acima. Do meu ponto de vista particular, todavia, e para tentar confirmar o argumento, um dado parece ser suficiente: depois de toda a retórica, de tanta movimentação e tantas escaramuças, iniciado o ano de 1996, o entrevistado do dia 02 de setembro de 1994 (o tal "Uê?) continuava solto e subjugando os moradores do Morro do Adeus e adjacências do chamado Complexo do Alemão. Da mesma forma que soltos ficaram o traficante conhecido por ´Miltinho´,  "dono" do Morro do Dendê, na Ilha do Governador, morro este que foi "cercado" pelos fuzileiros navais (Miltinho foi preso um bom tempo depois pela polícia estadual), e o traficante ´Robertinho de Lucas´, tido como "dono" das favelas de Vigário Geral e de Parada de Lucas; e como igualmente soltos ficaram os outros bandidos em posição inferior no "ranking" da bandidagem convencional. Os fatos demonstram que o traficante ´Uê´ tinha razão quando, falando sobre "política, drogas e segurança" na entrevista já citada, afirmara que "a polícia não sabe investigar". De fato, pensou-se numa "guerra" em que as forças legais lutariam contra um "inimigo" certo (os traficantes das favelas). Quanto ao Teatro de Operações (T. O., no jargão militar), ou seja, a área neutra, longe da população civil, onde se daria o embate...

  

Findo o ano de 1995, esperava-se que a sociedade, as próprias autoridades - e sobretudo os operadores dos meios de comunicação - avaliassem objetivamente os resultados de tão audaciosa empreitada, o que, tudo indica, não foi feito. Tal avaliação se impõe porque a violência continuou e continua sendo um desafio, e não é admissível que a cada "onda" se ameace reeditar o erro, pensando numa Operação Rio III ou algo assim, alegando-se: "na próxima vez é só corrigir as falhas".

  

Ora, num quadro de normalidade institucional, tal iniciativa provou ser um despropósito. Se o presidente da República (e só ele!...) concluir que são necessárias medidas excepcionais, a própria Constituição lhe oferece alternativas: "intervenção federal" nos Estados, em caso de "grave comprometimento da ordem pública" (Art. 34, IV); "estado de defesa", para "preservar" ou "restabelecer a ordem pública ou a paz social" (Art. 136); e "estado de sítio", em caso de "comoção grave de repercussão nacional ou de guerra" (Art. 137). A subjetividade que envolve a caracterização de qualquer dessas hipóteses é resolvida de forma cristalina pela própria Constituição: decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional. Dessarte, salvo engano, ainda que o Estado solicite tropa federal, a decisão compete ao Presidente da República, que especificará as condições da excepcionalidade, conforme manda o Art. 8º da Lei Complementar n.º 69/91 (Emprego das Forças Armadas). "Convênio" para que as Forças Armadas atuem como polícia, sem se ater aos limites constitucionais e legais impostos aos policiais, é o acabado mau uso do "jeitinho brasileiro". É inconcebível que, diante de tais condicionantes legais, resolva-se "contorná-las" com artifícios, como no caso dos mandados "com autorização de arrombamento nas demais casas circunvizinhas". Será que os operadores da mídia e a intelligentsia não sabiam disso? Como não falaram nada a respeito, ainda que a favor?    

  

De qualquer modo, mesmo deixando de lado essas considerações técnicas, pode-se comparar a "retórica" legitimadora da chamada Operação Rio (refletida nas primeiras páginas dos jornais, conforme demonstrado acima, com os "resultados" da mesma (não divulgados nem comentados por qualquer veículo), evidenciando-se um abismo insondável, como segue:

  

Retórica: (a) era preciso "acabar" com a violência e com a arrogância dos "donos" das favelas e restabelecer a autoridade do Estado; (b) era preciso que as Forças Armadas montassem grandes operações de cerco às favelas; (c) as Forças Armadas enfrentariam 3.000 traficantes, e por isso seria necessário até mesmo usar navios da Marinha e quartéis da PM para colocar a grande quantidade de traficantes que, esperava-se, seriam presos; (d) o Exército faria cumprir 300 mandados de prisão dos chefões do tráfico; (e) o Exército faria obras sociais nas favelas; (f) após as operações, os "donos" dos morros teriam sido presos e as armas das quadrilhas apreendidas, sendo os morros entregues "limpos" ao Estado para que este, com a polícia estadual, não deixasse voltar à situação anterior.

  

Resultados: (a) o número de crimes violentos aumentou, sobretudo seqüestros, assaltos e homicídios (no ano de 1995 foi batido o recorde histórico de assassinatos (8.348) no Estado do Rio de Janeiro); (b) os bandidos ficaram ainda mais arrogantes e audaciosos, reforçando despoticamente o seu controle sobre as comunidades sob seu jugo, como é o caso de "Uê" no Morro do Adeus e no chamado Complexo do Alemão [5] ; (c) o número de policiais mortos aumentou acentuadamente.

  

Quanto ao papel da imprensa, parece ter ficado claro que a mesma não funcionou apenas como veículo, e sim atuou também com muita paixão e pouquíssima racionalidade, não tendo levado em conta as advertências de John Stuart Mill [6] a respeito da "tirania da opinião".

  

Menos importante, por conseguinte, em todo esse quadro é saber o porquê de nenhum grande bandido ter sido preso depois do emprego de tantos recursos (sem falar nos custos para a sociedade, inclusive os custos financeiros). Importará muito mais procurar saber como estes fatos se relacionam com a estrutura social, política e econômica do Rio de Janeiro e do País; e indagar como os controladores e operadores da mídia se inserem nesse contexto e de que forma participam desse processo.    

  

Este artigo é um registro. Papéis foram desempenhados por pessoas, instituições e diferentes setores. Quando nada, o registro servirá para que os papéis que foram desempenhados não caiam no esquecimento.



[1] Sobre o que verdadeiramente ocorreu na Eco-92, ver DA SILVA, Jorge. "A Segurança da Eco 92: Uma Nova Versão". In: Mídia & violência urbana. Rio de Janeiro. Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro, 1994, pp. 133 - 139.

[2] Cf. BENEVIDES, Maria Victória. Op. cit., p. 30.

[3] Cf. PATE, Antony M. et alii. Reducing Fear of Crime in Houston and Newark: a Summary Report. Washington, DC: Police Foundation, 1986.

[4] O Art. 243 do Código de Processo Penal impõe ao juiz que o mandado de busca que expedir "deverá indicar o mais precisamente possível a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador".

[5] O traficante Uê foi preso tempos depois, e morto junto com mais três presidiários em 2002 numa rebelião no presídio de segurança máxima Bangu I, no Rio, tendo o traficante Fernandinho Beira-Mar sido acusado de ter liderado a rebelião e os homicídios.                                                                           

[6] Sobre a "tirania da opinião", ver: MILL, John Stuart. Da Liberdade. São Paulo: Ibrasa, 1963.

 

 


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