Autor: Jorge da Silva
Cidade: Rio de Janeiro
Editora: Forense - tel: (55 21) 3380-6650
Ano: 2008
Edição: 2ª
Páginas: 667

O livro propõe a construção de uma nova teoria sobre a segurança pública, ademais de constituir-se numa crônica dos acontecimentos das últimas três décadas sobre o tema. Toma-se o conceito em sentido amplo, a partir da distinção entre segurança como função essencial do Estado – o que remete à estruturação material deste para cumprir tal função – e segurança como percepção coletiva, o que remete à sua dimensão subjetiva.
Este é o mérito da obra, sem contar as indicações que faz sobre como conciliar os imperativos da repressão com os da obediência aos cânones dos Direitos Humanos. Útil aos executivos da segurança, interessará a juízes criminais, promotores, defensores e advogados, autoridades policiais e penitenciárias, jornalistas e estudiosos do tema em geral.

Autor: Jorge da Silva
Cidade: Rio de Janeiro
Editora: Ceap / Seppir - tel: (55 21) 2224-8530 e (55 21) 2232-7077
Ano: 2009
Edição: 1ª
Páginas: 49

A intolerância religiosa tem sido uma das principais causas de desagregação social e de guerras no mundo. É parte de um mal maior: o da intolerância etnorracial. Manifesta-se sob as formas de racismo, machismo, homofobia, elitismo, xenofobia, intolerância política, intolerância religiosa. O Guia se destina a orientar os cidadãos em geral a respeito desse problema, o qual vem adquirindo conotação perigosa em nossa sociedade, em vista das constantes manifestações públicas dessa natureza, inclusive com o uso da violência, contra adeptos de religiões diferentes da professada pelos intolerantes, sobretudo as religiões de matriz africana. Os casos se repetem, como os exemplificados no texto. A legislação pertinente é examinada, com a indicação dos direitos dos ofendidos e de como estes devem fazer para garantir o direito constitucional à liberdade de crença.

Versão em PDF

Autor: Jorge da Silva

Cidade: Niterói

Editora: UFF / Eduff - (55 21) 2704-2119

Ano: 2003 (1ª ed. 1998)

Edição: 2ª

Páginas: 249

O Texto deriva de dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF/ICHF).
Apesar de ser produto de esforço teórico, acadêmico, é, sobretudo uma contribuição prática para o universo não-acadêmico. Interessará, por conseguinte, aos estudos da questão racial e da violência numa perspectiva que, diferentemente daquela que busca abafar ou minimizar conflitos, os exponha em sua inteireza; aos formuladores de políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida da população, particularmente as relacionadas com a violência e a segurança pública; e aos grupos da sociedade civil interessados no controle da violência, seja participando dos esforços do poder público, seja desenvolvendo mecanismos de controle civil (quer dizer, não-públicos) dos órgãos de justiça e segurança pública. A violência e o racismo são fenômenos indesejáveis, cuja abordagem desperta tristeza e desconforto, sendo difícil tratá-los sem provocar sentimentos negativos. Tal problema poderá ser contornado se o leitor adotar atitude positiva diante da paixão do autor.

Roberto Kant de Lima

Autor: Jorge da Silva

Cidade: Rio de Janeiro

Editora: Forense- tel: (55 21) 3380-6650

Ano: 1990

Edição: 2ª

Páginas: 241

Nas discussões sobre a criminalidade tem prevalecido a ótica dos profissionais e especialistas que lidam com criminosos consumados, colhidos pelo Sistema Criminal. É, pois, perfeitamente compreensível que se focalize com luzes fortes o criminoso, e nem sempre o fenômeno do crime.
Com outra ótica, voltados para os aspectos sócio-econômico-políticos da questão, sociólogos, cientistas políticos e outros estudiosos exaurem as possibilidades causais nessas áreas.
Com a visão do senso comum e preocupados com a contenção da violência e da criminalidade a qualquer preço, autoridades públicas e políticos superestimam as medidas intrumentais, as estruturas administrativas e os mecnismos de poder e de força, descartando os estudos dos especialistas.
Neste livro, o autor, mostra que, definitivamente, é fundamental priorizar a adoção de providências objetivas para que os crimes, nem sempre praticados por criminosos consumados, não ocorram. Ainda, evitando as discussões apaixonadas em torno do criminoso e das causas do crime, aponta, na sua percuciente análise, a necessidade do estabelecimento de políticas públicas - federal, estadual e local - para  o efetivo controle da criminalidade e da violência, e apresenta critérios e parâmetros para a fixação dos fins dessas políticas - hoje inexistentes no Brasil -, bem como para a ação dos organismos.

Autor: Jorge da Silva

Cidade: Rio de Janeiro

Editora: Hama - tel: (55 21) 2431-2112

Ano: 2008

Edição: 1ª

Páginas: 176

Este livro corresponde à monografia apresentada pelo autor à OAB/RJ em 1988, vencedora do certame "100 Anos de Abolição", promovido pela Instituiçãoi por ocasião do Centenário daquele acontecimento. (Cf. Tribuna do Advogado. OAB - RJ, Junho de 1988).

Vinte anos depois, verifica-se que aquele texto continua atual, não obstante, nesse período, terem sido editadas várias leis e desenvolvidos programas que contribuiram para demolir o mito falacioso da democracia racial. A publicação do livro só faria sentido, no entando, se o seu conteúdo fosse mantido, a fim de propiciar ao leitor a possibilidade de comparar os dois mon=mentos.Pode ajudar a leitura do adendo acrescentando agora, "À Guisa de Posfácio", com o texto de palestra proferida em novembro de 2007, em evento em homenagem a Zumbi dos Palmares.

O Anexo original, com a legislação de interesse  (desde a primeira lei contra o tráfico negreiro, de 1831, até a chamada Lei Afonso Arinos, de 1951) é agora ampliado, com a inclusão de leis publicadas de 1988 para cá, a partir da Constituição de 1988 e da Lei CAÓ, de 1989, que passaram a considerar crime a prática do racismo.

 "120 Anos da Abolição" é um convite à reflexão dos brasileiros de todas as cores.

Autor: Jorge da Silva
Cidade: Rio de Janeiro
Ano: 2005
Páginas: 430
Arquivo: Versão em PDF com 14,5 MB (clique para baixar)

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais / Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / UERJ, como requisito para a obtenção do título de doutor em Ciências Sociais, defendida em 29 de junho de 2005.

Autor: Jorge da Silva

Cidade: Rio de Janeiro

Editora: LUAM - (55 21) 2710-7847

Ano: 1994

Edição: 1ª (Esgotado)

Páginas: 270

Segundo comentário informais do próprio autor, a desvantagem do seu livro é a sua grande vantagem: não ser um trabalho estritamente acadêmico.
De fato, o livro de Jorge da Silva, embora revele lógica de raciocínio irrepreensível e forneça informações preciosas, empolga sobretudo pela narrativa livre, onde dados e fatos irrefutáveis são apresentados com leveza e simplicidade, entremeados de emoção, ironia e indignação. Ora texto técnico, ora crônica de costumes, ora manifesto, não há como permanecer indiferente às provocações intelectuais que esse negro-bem-sucedido-na-vida faz, máxime aos que militam na área do Direito.
Jorge da Silva convence-nos (convence-nos mesmo!) de que não há como enfrentar a crise social sem levar em conta a discriminação racial, que segue sendo um dos maiores entraves ao desenvolvimento do Brasil, tornando inadiável a união de todos os brasileiros, independentemente de raça ou de cor, a fim de encarar esse problema com franqueza e determinação.
Com Direitos Civis e Relações Raciais no Brasil fica definitivamente demolido o mito da democracia racial e desmascarada a tradicional historiografia, inclusive a jurídica, escamoteadora de uma das formas de racismo mais perversas que o mundo já conheceu.